Ministra só decide sobre o futuro dos Portos do Algarve depois das Autárquicas

A ministra do Mar garantiu esta quarta-feira, dia 26 de Julho, que não haverá decisões sobre o futuro dos Portos de Portimão e Faro «antes de Outubro» e que tudo depende, ainda, da análise que vier a ser feita pelas diversas entidades envolvidas no projeto “Portos do Algarve”.

«Esta é uma matéria que, como já foi anunciado, terá de ser analisada com a AMAL e com todos os municípios algarvios. Teremos que encarar toda esta área no âmbito do projeto piloto que é o dos Portos do Algarve. Não será a dois meses de eleições que vamos tomar uma decisão», disse Ana Paula Vitorino, à margem de uma sessão de assinatura de protocolos em Olhão.

Em Dezembro, a ministra veio ao Algarve anunciar a criação de uma nova estrutura, denominada Portos do Algarve, que englobará todos os portos comerciais, marinas e portos de recreio da região. Os “acionistas” desta nova entidade são os 16 municípios algarvios que constituem a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, a Docapesca e a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS).

O processo, garantiu na altura Ana Paula Vitorino, é liderado pela AMAL, que terá «sempre a presidência dessa entidade, seja qual for a sua natureza jurídica».

Em Portimão, há já um projeto consolidado, ligado ao seu Porto de Cruzeiros. «Aquilo que está previsto, a não ser que haja alteração definida pela região, é que, relativamente a Portimão, seja dado um enfoque muito maior na parte dos cruzeiros. Será uma aposta forte no aumento dos cruzeiros, mais do que triplicando os passageiros, no horizonte até 2030», disse a ministra, em Dezembro.

Para conseguir isso, estão previstos «quase 20 milhões de euros de investimento, todo ele investimento público, cerca de metade proveniente de fontes nacionais [Porto de Sines] e a outra metade de fundos comunitários, que também já estão garantidos pelo Compete».

Em Faro, «o que está em cima da mesa é uma proposta de transformação do porto comercial numa zona de marina, ligada à náutica de recreio», disse, na altura, Ana Paula Vitorino.

Foi neste âmbito que surgiu a proposta FarFormosa, apresentada em conjunto pelo Centro de Ciências do Mar e pela Câmara de Faro no âmbito de um levantamento de ideias levado a cabo pela comissão instaladora da Portos do Algarve.

Este plano prevê a criação de um espaço que junta no mesmo espaço espaços de investigação científica, de ensino e de incubação, com um aquário associado, e uma marina, hotéis e uma zona de residências assistidas. Mas, como ficou bem claro num debate sobre esta «visão» da autarquia e do centro de investigação farenses, tudo depende da avaliação que se vier a fazer.

Segundo revelou esta quarta-feira a ministra do Mar, «a Docapesca está a analisar o processo, como outros, em Vila Real de Santo António e em mais concelhos».

«Há questões que são inequívocas, outras não o são, dependem de opções de ordenamento do território e urbanísticas dos municípios», concluiu a Ana Paula Vitorino.