As demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa podem recomeçar em breve contra a vontade do presidente da Câmara de Faro. O autarca, eleito pelo PSD, diz que não houve coerência no processo e tem esperança que o Governo PS «cumpra o que prometeu na campanha eleitoral».
Rogério Bacalhau, que apresentou a proposta que foi aprovada por unanimidade na AMAL esta terça-feira, pedindo ao Governo a suspensão imediata do processo de demolições, adiantou ao Sul Informação que já teve reuniões com a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e que se vai reunir em breve com o ministro do Ambiente, para transmitir a sua posição.
O objetivo de Rogério Bacalhau é fazer aos núcleos habitacionais da Culatra, Hangares e Farol o mesmo que foi feito com o núcleo da Armona, no concelho de Olhão, ou seja, que o território passe de Domínio Público Marítimo, para administração camarária.
«Ninguém percebe muito bem esta situação, porque não há fatores de risco naqueles núcleos. Falta que os decisores políticos percebam que aqueles núcleos fazem parte da comunidade farense e que não se justifica a extinção das comunidades. Se as nossas pretensões forem acolhidas, há instrumentos para legalizar este território», explicou.
Segundo o autarca farense, é necessário corrigir «a falta de coerência», porque, «no caso do núcleo da Culatra, que ficou excecionado da renaturalização, continua a ser Domínio Público Marítimo e é gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, que não tem competências para resolver questões urbanísticas. Não tem um estatuto definido».
O Governo mudou no final de 2015 e Rogério Bacalhau, apesar de social-democrata, admite que «tinha esperança, e os moradores também, que o que foi prometido na campanha [do PS] se concretizasse. Espero que o Governo cumpra a promessa feita na campanha eleitoral».
A maioria das providências cautelares que deram entrada para parar as demolições já tiveram decisão judicial e foram favoráveis à Sociedade Polis e, também por isso, «é importante esta tomada de posição nesta altura, para que os decisores vão ao encontro das nossas pretensões», concluiu o edil de Faro.
