PSD leva impugnações de Amaral e Estevens ao Tribunal Constitucional

As candidaturas dos social-democratas Francisco Amaral, a Castro Marim, e de José Estevens, a Tavira, foram impugnadas pelos tribunais de […]

As candidaturas dos social-democratas Francisco Amaral, a Castro Marim, e de José Estevens, a Tavira, foram impugnadas pelos tribunais de Vila Real de Santo António e de Tavira, respetivamente, no seguimento de pedidos feitos pelo Bloco de Esquerda.

Decisões que, segundo uma fonte do PSD Algarve, vão ser levadas ao Tribunal Constitucional em conjunto com todas as outras deliberações de tribunais sobre a mesma matéria.

A ideia é que se apure de uma vez por todas se os candidatos que atingiram o limite de três mandatos, numa Câmara Municipal, podem ou não candidatar-se novamente num município diferente. Uma questão que tem levado a uma série de pedidos de impugnação um pouco por todo o país, que afetam essencialmente autarcas do PSD e da CDU, uma vez que o PS decidiu, internamente, não candidatar ninguém nestas condições.

No Algarve, os únicos presidentes de Câmara que estão nesta situação são Francisco Amaral, atual presidente da Câmara de Alcoutim, e José Estevens, edil em Castro Marim. Mas há muitos mais casos em cima da mesa, nomeadamente o dos candidatos social-democratas a Lisboa e Porto e alguns candidatos da CDU no Alentejo.

A decisão do TC será conhecida «em setembro», uma situação que não agrada particularmente ao PSD, uma vez que, caso a decisão seja pelo impedimento das candidaturas, deixará o partido com um vazio de candidatos em muitos municípios.

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