As universidades públicas insurgiram-se contra os cortes previstos no Orçamento de Estado (OE) para 2013 e já conseguiram, pelo menos, que o Ministro das Finanças Vítor Gaspar assumisse que vai estudar as reivindicações dos reitores das instituições de Ensino Superior portuguesas e admitisse que está disposto a dialogar.
Algo que não impediu os responsáveis máximos das universidades públicas de ler um comunicado em simultâneo, em várias cidades do país, às 12 horas de hoje, sexta-feira, onde voltaram a rejeitar cortes da dimensão dos que estão previstos e a avisar que eles significarão a impossibilidade de funcionar para muitas instituições.
No Algarve, o porta-voz da mensagem do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas foi o reitor da Universidade do Algarve (UAlg) João Guerreiro, uma das instituições que asseguram que não vão conseguir acomodar os cortes previstos.
No caso da Ualg, os cortes ascendem aos 12,5 por cento em relação à fatia do OE concedida à universidade algarvia em 2012, o que, em dinheiro, representa «cerca de 4 milhões de euros» a menos.
«A universidade tem um orçamento global de cerca de 50 milhões de euros, 52 por cento dos quais provêm de transferências diretas do Estado e o resto são receitas próprias», revelou. Com os cortes, os cerca de 27 milhões de euros que se previa que viessem do Estado, passam «para 23 ou 24 milhões».
Questionado pelos jornalistas sobre o que pensa fazer se os cortes avançarem mesmo, João Guerreiro insistiu que isso impossibilitará a universidade de funcionar, pois a Ualg já cortou onde poderia cortar nos últimos anos e não há perspetivas de conseguir aumentar as receitas próprias, numa altura de crise, como já havia dito ao Sul Informação e à RUA FM esta semana, no programa Radiofónico «Impressões».
Uma aluna presente no auditório questionou ainda o reitor sobre o que acontecerá aos alunos da instituição, nesse cenário. João Guerreiro frisou que este é um problema que não afeta apenas «os dez mil alunos da Ualg, mas os 250 mil alunos do Ensino Superior Público portugueses» e que é essa a grande questão que o ministro das Finanças terá de ponderar.
Quanto à possibilidade de despedimentos, João Guerreiro realçou o valor dos cortes e deixou o desafio aos presentes de calcularem quantas pessoas teria de despedir para os acomodar, tendo em conta que um professor universitário ganha «40 a 50 mil euros por ano». Contas feitas, assumindo um corte de 3 milhões e 700 mil euros e um ordenado de 50 mil euros ano, seria necessário dispensar 74 docentes para equilibrar as contas por esta via. No caso de pessoal não docente, cuja média de remuneração é muito menor, o número seria bem maior.
Academia uniu-se contra os cortes
A conferência de imprensa agendada pela reitoria da UAlg também serviu para a mobilização da comunidade académica no repúdio à medida prevista no OE de 2013.
Docentes, alunos e funcionários encheram o Grande Auditório do Campus de Gambelas da universidade, com os diretores das unidades orgânicas e presidente da Associação Académica a subir ao palco e a colocar-se atrás de João Guerreiro durante a leitura do comunicado do CRUP, o mesmo que os outros reitores liam, à mesma hora, um pouco por todo o país.
A mensagem dos reitores das universidades portuguesas foi no sentido da mensagem que João Guerreiro vem passando publicamente há semanas: se os cortes forem aqueles que estão previstos no Orçamento já aprovado na generalidade, a Ualg não conseguirá funcionar e entrará «numa situação de incumprimento generalizado», quer no pagamento de vencimentos, quer no pagamento a fornecedores e das prestações sociais.
Mais do que isso, o CRUP fez questão de lembrar não só o que as Universidades fazem por Portugal, mas também o que o país perderá caso esta diminuição nas transferências do estado avance tal como está.
Neste último caso, a lista foi separada em sete áreas gerais, começando na educação e continuando com a investigação, inovação, internacionalização, especialização, cooperação e financiamento, neste caso, não apenas do das universidades, mas também do país.
Além desta iniciativa concertada que hoje teve lugar, o CRUP já agendou «uma comunicação solene ao país» para daqui a uma semana, dia 16 de novembro, na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra, que juntará todos os reitores das universidades públicas, «acompanhados por outros dirigentes académicos» destas instituições.
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