O ministro da Presidência afirmou que o programa do XXIV Constitucional, hoje aprovado tem como base o programa eleitoral da AD, mas incorpora mais de 60 medidas que coincidem com as de outros partidos.
António Leitão Amaro falava no final da reunião do Conselho de Ministros, que aprovou o programa do XXIV Governo Constitucional.
“Este é um programa de Governo de mudança, construído com diálogo com base no programa eleitoral da AD, mas procurando acolher mais de 60 propostas dos outros programas de partidos com assento parlamentar”, disse.
Além disso, o Programa do XXIV Governo Constitucional considera que o resultado eleitoral das últimas legislativas “constitui uma responsabilidade para todas as forças parlamentares”.
“O Governo tem a obrigação de, ao longo do seu mandato, apresentar espírito de abertura e de diálogo capazes de acolher posições e contributos positivos e construtivos dos diferentes partidos políticos e de diversas forças cívicas e sociais. Do lado das forças políticas da oposição, a responsabilidade não é menor”, lê-se logo na introdução do texto.
De acordo com o documento, “os superiores interesses de Portugal e dos Portugueses impõem um sentido democrático de colocar o interesse nacional em primeiro lugar e assumir uma postura construtiva, salvaguardando devidamente as posições políticas e ideológicas de cada um.
“Se todos souberem assumir esta responsabilidade, garantir-se-á a estabilidade governativa e a governabilidade do País e serão respeitadas a pluralidade e a diversidade das forças políticas representadas na Assembleia da República”, sublinha-se ainda no texto, uma posição alinhada com a que tem sido defendida pelos principais dirigentes do PSD e do CDS-PP.
