A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de duas empresas, em Elvas (distrito de Portalegre) e Serpa (distrito de Beja), por comercialização ilegal de caracóis e apreendeu 500 quilos destes animais.
Em comunicado, a ASAE indicou que este foi o resultado de uma operação de fiscalização da sua Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora direcionada a estes dois operadores económicos.
Segundo esta autoridade, durante a ação, verificou-se que as empresas “procediam ao tratamento e expedição ilegal de caracóis, de forma ilícita e camuflada, sem que possuíssem o necessário licenciamento legal e a aprovação das entidades competentes”.
Além disso, a ASAE realçou não haver ainda “o garante relativo às condições técnico funcionais nem a necessária garantia” de que aquelas empresas promoviam “uma melhoria da qualidade” dos caracóis, nomeadamente em relação à eliminação de parasitas.
De acordo com a autoridade, os inspetores da ASAE procederam à suspensão total da atividade dos locais não licenciados e autorizados de comércio por grosso de produtos de origem animal e sujeitos a temperatura controlada.
Foi também instaurado um processo contraordenacional, após perícia realizada por médica veterinária, por serem considerados géneros alimentícios anormais com falta de requisitos e de licenciamento, adiantou.
Da ação resultou ainda a apreensão de mais de 500 quilos de caracóis e de documentação e material utilizado nos alegados ilícitos praticados.
