Francisco Leal, ex-presidente da Câmara de Olhão, está acusado de um crime de prevaricação, pelo DIAP de Évora, juntamente com mais quatro ex-autarcas, devido ao licenciamento irregular de uma moradia em Bias do Sul. De acordo com o Correio da Manhã, a moradia localiza-se «numa área agrícola e não urbanizável e inserida no Parque Natural da Ria Formosa».
A acusação foi deduzida no dia 31 de Outubro do ano passado.
O mesmo jornal diz que os restantes autarcas acusados do mesmo crime são os ex-vereadores Luís Medeiros, Vítor Lopes, Eduardo Cruz e Gil Vicente da Conceição.
A construção da moradia de três pisos e 420 metros quadrados de área foi viabilizada em 2005, «indo contra pareceres de técnicos da Câmara Municipal», acrescenta o Correio da Manhã.
O despacho do DIAP de Évora, citado pelo jornal, diz que os os arguidos tinham «consciência que não era permitido construir uma moradia exclusivamente para habitação naquele terreno» e que estes «atuaram sabendo que violavam os seus deveres enquanto decisores com a máxima responsabilidade no licenciamento de obras particulares (…), tendo como único intuito beneficiar o requerente (…) por causa das ligações pessoais e políticas que mantinham com este e com o seu progenitor».
