A Revisão Orçamental que a Câmara de Faro leva na segunda-feira, dia 30, à reunião de Câmara, para debate e eventual aprovação, contempla investimentos de 4,3 milhões de euros.
Segundo a autarquia, e como foi revelado esta tarde em conferência de imprensa, prevê-se um investimento decisivo na melhoria da rede viária e nos equipamentos públicos, bem como a recuperação do parque escolar e desportivo, a duplicação de apoios ao associativismo e às juntas de freguesia.
Esta Revisão Orçamental ainda terá de ser aprovada em reunião de Câmara, onde o executivo liderado por Rogério Bacalhau (PSD) não tem maioria. Caso passe nessa primeira instância, terá depois de ser debatida em Assembleia Municipal, onde a mesma questão da falta de maioria da coligação liderada pelos social-democratas se colocará.
E quais são, então, os investimentos previstos?
Faro Requalifica:
Depois do sucesso do 1º programa, o Faro Requalifica 2 permitirá continuar a melhorar as condições de circulação e conforto em algumas das mais importantes artérias da cidade e das freguesias.
Desta vez, o investimento global do Município será duas vezes superior e irá atingir 2 milhões de euros – é o investimento mais importante efetuado nos últimos anos na recuperação da rede viária do concelho.
Operações:
a. Repavimentação da Av. Cidade de Hayward;
b. Reabilitação e arranjos na Av. 5 de Outubro;
c. Execução de troço na Rua Féria Pavão e repavimentação da Rua emissor Regional do Sul;
d. Repavimentação da Estrada de S. Luís;
e. Repavimentação da Travessa Ivens;
f. Repavimentação da Travessa das Flores;
g. Repavimentação da Av. Dr. Gordinho Moreira (EN125) e requalificação da Rotunda do Teatro das Figuras;
h. Repavimentação de ruas no Alto Rodes;
i. Repavimentação da Urbanização da Galvana;
j. Repavimentação da Estrada da Senhora da Saúde e Rua António Belchior Jr.;
k. Repavimentação do Largo do Sol Posto, Rua Baptista Lopes, Rua do Sol, Rua da Conceição e Travessa da Conceição;
l. Repavimentação da Rua do Moinho, Patacão;
m. Repavimentação de ruas em Gambelas e Montenegro;
n. Pavimentação da Rua da Igreja (Montenegro);
o. Repavimentação da estrada dos Gorjões (Santa Bárbara de Nexe);
p. Repavimentação de arruamentos em Estoi (Conceição e Estoi);
q. Repavimentação da EM520-4 (Bela Salema) e Urb. de Mata Lobos;
r. Requalificação do Cemitério da Esperança e edificação de mais gavetões;
s. Reparação da Fonte do Largo do Pé da Cruz;
t. Requalificação do Bairro dos Centenários;
u. Outros
Recuperação de Infraestruturas e Equipamentos Públicos:
A Câmara de Faro considera que «investir nas escolas é a prioridade. Mas importa, numa cidade jovem, recuperar a funcionalidade do parque desportivo existente: pavilhões, piscinas, zonas de lazer, parques infantis e outros».
Além disto, a autarquia propõe-se a «devolver dignidade e limpeza às urbanizações, espaços públicos e recriar zonas verdes dignas de uma capital».
Tudo por junto, o Município investirá cerca de 1,65 milhões nestas intervenções.
Operações:
a. Remodelação e ampliação do parque escolar;
b. Pintura do Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Dr. Emiliano da Costa;
c. Recuperação dos parques infantis do concelho;
d. Remodelação das Piscinas Municipais;
e. Apetrechamento do Centro Náutico;
f. Arrelvamento do campo da Pista de Atletismo;
g. Arrelvamento so campo da Horta da Areia;
h. Contratação de manutenção de jardins e espaços verdes;
i. Aquisição de viaturas para transporte escolar;
j. Aquisição de viatura para os Bombeiros Sapadores;
k. Reforço do pessoal para as escolas;
l. Arranjo Urbanístico na Penha – Praceta Aleixo da Cunha.
m. Intervenções de requalificação no Teatro Lethes, Teatro das Figuras e Museu Municipal;
n. Outros
Compromisso com o Comércio:
«O sucesso da aposta no comércio tradicional de Faro é complexo e depende de uma multiplicidade de fatores nos quais as medidas agora propostas serão parte relevante. A iniciativa de preservação do comércio tradicional reúne um consenso transversal e não merece contestação de ninguém. Além desta convergência, é importante sublinhar a adesão e o compromisso dos comerciantes através das associações representativas», sublinha a Câmara de Faro.
O investimento ficará em cerca de 250 mil euros.
Operações:
a. Programa de ações integradas de valorização do comércio tradicional;
b. Natal 2016 – Iluminação, programa festivo e Passagem de Ano;
c. Criação de Conselho Consultivo para o Comércio na Baixa – com ACRAL, AIHSA e Ass. do Comércio da Baixa de Faro.
Apoio ao Associativismo
A Câmara Municipal de Faro pretende implementar um programa de apoio ao associativismo, que permitirá orientar para as associações de apoio social, cultural, desportivo e juvenil uma verba de cerca de 600 mil euros (o reforço é de 300 mil), mais do dobro do apoio pontual retomado no ano passado.
Apoios às Juntas de Freguesia
Consideradas como elementos importantes da organização administrativa do Estado, dada a sua proximidade com os cidadãos e o profundo conhecimento das realidades e dinâmicas do seu quotidiano, as freguesias dispõem de atribuições e competências em domínios bastante diversificados e desempenham um papel decisivo na prossecução dos interesses próprios das respetivas populações.
A Câmara Municipal de Faro tem vindo a apoiar financeiramente as Juntas de Freguesia, uma vez que estas nem sempre dispõem de meios suficientes para o desenvolvimento das atividades imprescindíveis ao cumprimento da sua missão.
Este ano, o investimento duplicará e fixar-se-á nos 240.000 euros (o reforço é de 120 mil), destinados sobretudo ao arranjo de caminhos.
