O Governo prevê o lançamento da construção do Hospital Central do Algarve e contempla o planeamento das barragens de Alportel e da Foupana, no programa para a legislatura que agora começa, que foi entregue este sábado, dia 14, na Assembleia da República.

O documento preconiza ainda as obras de reforço da resiliência hídrica que já estavam previstas – dessalinizadora, Tomada de Água do Pomarão e redução das perdas nas redes de abastecimento -, bem como uma evolução do Estatuto dos Hospitais Universitários para Centros Clínicos Universitários, como é o caso da Unidade Local de Saúde do Algarve.

No caso do futuro Hospital Central do Algarve (HCA), este faz parte de um conjunto de obras de construção que o Governo se propõe a concretizar, nos próximos quatro anos.

Apesar de não adiantar qualquer cronograma, o documento revela que o HCA tem as «peças processuais para concurso em preparação».

Num primeiro momento, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, hoje integrado na ULS Algarve, entidade que gere as unidades do Serviço Nacional de Saúde na região, poderá contar com um novo estatuto, que inclui um «novo modelo de governação e financiamento, concretizando o enquadramento legal à conciliação entre as carreiras clínicas e universitária, em estreita articulação com as áreas governativas da Educação, Ciência e Inovação e Administração Pública», segundo o Programa do Governo.

Também está prevista a criação de urgências regionais constituídas por equipas partilhadas entre hospitais, dando prioridade às “especialidades mais críticas” ao nível dos recursos humanos, como a obstetrícia e a pediatria.

Ao nível dos recursos hídricos, a conclusão da Central de Dessalinização e da Tomada de Água do Pomarão está agora prevista para 2027, segundo o documento.

A remota hipótese de concluir as obras até Junho de 2026 foi, de resto, uma das razões que levaram o Governo a retirar estes investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência, em Janeiro.

No que toca às barragens, defendidas pelo setor da agricultura e por vários autarcas da região, mas que levantam reservas e motivam críticas da parte de académicos e de associações ambientalistas, apenas se fala em «planear as barragens de Alportel e Foupana».

Em Dezembro passado, Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente no anterior e no atual Governo, avisou, de resto, que a construção de novas barragens no Algarve só «em último caso».

O Programa do Governo prevê ainda, como já estava anunciado, a revisão do modelo de gestão e ordenamento das ilhas-barreira na Ria Formosa, «com vista a acautelar preocupações ambientais e sociais».