A Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) disse hoje que as queixas relacionadas com agentes apresentadas à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) no ano passado representam 0,03% do total de interações.
Em reação aos dados sobre queixas apresentadas contra elementos das forças policiais à IGAI em 2024, em que 742 queixas foram contra agentes da PSP, a Direção Nacional da PSP considerou, em comunicado enviado ao final da manhã, que a percentagem de 0,03% do total de interações «demonstra que a esmagadora maioria dos contactos entre os polícias e a população decorre de forma profissional, respeitosa e dentro dos parâmetros legais».
As contas da PSP são feitas com base no registo anual de cerca de 2,5 milhões de interações, que incluem patrulhamento, intervenção, fiscalização, atendimentos, apoio social e atividades de proximidade.
«A PSP não desvaloriza nenhuma queixa», esclareceu a Direção Nacional, acrescentando que «todas são analisadas» – quer pela hierarquia, quer pela Inspeção da Direção Nacional da PSP. «Sempre que se justifique, são desencadeados os mecanismos disciplinares e/ou judiciais adequados», lê-se ainda no comunicado.
De acordo com os dados a que a Lusa teve acesso, em 2024 registou-se o número de queixas mais elevado da última década. Entre 2014 e 2024, concluiu-se que as denúncias mais do que duplicaram, de 711 para 1.511, atingindo no ano passado o número mais elevado dos últimos 10 anos.
A PSP é a força de segurança com maior número de queixas, tendo dado entrada naquele organismo 742 participações contra a atuação dos agentes da Polícia de Segurança Pública em 2024, mais 126 do que em 2023.
O organismo liderado pelo juiz desembargador Pedro Figueiredo indica também que as queixas contra a atuação das forças de segurança estiveram relacionadas com a violação de deveres de conduta (procedimentos ou comportamentos incorretos e recusas de atendimento), ofensas à integridade física e abusos de autoridade.
Em relação aos processos disciplinares, os dados da IGAI mostram que nove polícias da PSP e oito militares da GNR foram suspensos no ano passado, tendo sido ainda expulso um militar da Guarda Nacional Republicana.
