As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Algarve podem candidatar-se até ao dia 4 de Abril a financiamento europeu para melhoria da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa, ao abrigo de um aviso aberto pela Autoridade de Gestão do Programa Regional Algarve 2030.
Este aviso tem uma dotação total de 2 milhões de euros e o seu objetivo é «reduzir a intensidade energética e aumentar a eficiência energética promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono» nas IPSS, segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
O nível de comparticipação das intervenções que forem aprovadas pode ir até aos 60%.
A CCDR Algarve, onde está a integrada a Autoridade de Gestão do Algarve 2030, recorda que, de acordo com o relatório sobre o estado da União da Energia divulgado pela Comissão Europeia em 11 de Setembro 2024, Portugal e Espanha em 2023 eram os países da EU com percentagem mais elevada de Pobreza Energética (20,8%).
«O combate à pobreza energética e a proteção dos cidadãos economicamente mais vulneráveis tem vindo a assumir um papel de relevo nas políticas de energia e do clima nacionais e europeias. O acesso a energia constitui-se como um pilar fundamental do desenvolvimento sustentável, pelo seu impacto em múltiplas dimensões como a pobreza, a desigualdade, as alterações climáticas, a segurança alimentar, a saúde e a educação. Em simultâneo, a descarbonização e a eficiência dos consumos energéticos são essenciais para o cumprimento das exigentes metas climáticas assumidas por Portugal e pela União Europeia. (…)», lembra a mesma entidade, citando um relatório do Banco de Portugal, também do ano passado.