José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, garantiu ontem que, no que toca à comparticipação de fundos comunitários do Algarve 2030, «o investimento no centro oncológico pode e deve avançar no imediato».
Numa nota enviada às redações, este responsável assegurou que os 8 milhões de euros de fundos comunitários destinados a comparticipar a construção do Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS) podem ser reforçados em 4 milhões de euros, aumentando para 12 milhões a verba do Programa Regional Algarve 2030 que pode ser alocada a esta obra.
«Por nós, procurando responder ao sentimento regional e o papel transformador dos fundos europeus de coesão, o investimento no centro oncológico pode e deve avançar no imediato. Essa foi a posição adotada pelo Conselho Regional da CCDR aquando da aprovação da proposta de Programa Regional Algarve 2030», assegurou José Apolinário, presidente da CCDR Algarve, numa nota enviada às redações.
A arquitetura de financiamento da obra foi uma das questões que esteve no centro do debate, nas audições a protagonistas e responsáveis por entidades envolvidas no processo do CORS, cujo pedido de licenciamento foi liminarmente rejeitado pela Câmara de Loulé, no início deste mês.
Uma das personalidades ouvidas foi, precisamente, José Apolinário, que garante que, «por parte da Autoridade de Gestão do Programa Regional Algarve 2030, sempre foi transmitida a oportunidade de, em sede de revisão intercalar e consequente processo de reprogramação, poder a dotação indicativa ser reforçada em 4 milhões de euros desde que solicitado e devidamente justificado, com foco na promoção da saúde e qualidade de vida da população da região».
A verba indicativa a que José Apolinário se refere são os 8 milhões de euros que já estão inscritos no Algarve 2030, para cofinanciar esta obra.
«Sobre a estimativa de investimento sempre se dirá que num equipamento similar na região Centro -num processo com 10 anos de reivindicação –, em 2023 anunciava-se uma estimativa de 23 milhões de euros de investimento com 13 milhões de euros de financiamento de fundos europeus. Em conclusão, o financiamento através de fundos europeus ficou assegurado», garantiu.
Quanto ao prazo limite do aviso convite lançado em 25 de Setembro de 2024, dirigido à Unidade Local de Saúde do Algarve, que originalmente era 30 de Dezembro de 2024, acabou por ser prorrogado até 31 de Março, uma vez que se aproximava o prazo limite «sem receção de candidatura».
«A resposta aos residentes no Algarve que em número crescente necessitam de cuidados de saúde em oncologia foi sempre o objetivo e o propósito da CCDR Algarve, reforçando a resposta de proximidade do Serviço Nacional de Saúde e melhores cuidados de proximidade aos cidadãos da região», concluiu José Apolinário.
