Faro, Portimão e Lagos estão entre as duas dezenas de cidades do país que vão receber manifestações a exigir “Casa para Viver”, no sábado, 28 de Setembro, às 15h00.
Em Faro, a manifestação parte do jardim Manuel Bívar e termina no jardim Catarina Eufémia (em frente ao Seu Café). Em Portimão, a concentração está marcada para o Largo 1º de Dezembro, enquanto em Lagos o protesto decorre na rua Silva Lopes (em frente à Igreja de Santo António).
Estas iniciativas são impulsionadas pelo movimento Porta a Porta, que salientou que esta é a quarta manifestação por “Casa para Viver”, em um ano e meio.
«Com as primeiras três manifestações conseguimos tímidos avanços. O Governo PS meteu os interesses daqueles que usam as casas para fazer lucros, os grandes proprietários e a banca, à frente das necessidades daqueles que precisam de Casa para Viver e não rompeu com a política de direita. Porém, demonstrou-se que outra política é possível e necessária», acredita o movimento.
Os manifestantes vão exigir a redução e regulação das rendas «para valores compatíveis com os rendimentos do trabalho em Portugal», que o Governo baixe a duração dos contratos de arrendamento «para um período mínimo de 10 anos» e que ponha fim «aos despejos, às desocupações e às demolições que não tenham alternativa de habitação digna e que não preservem a unidade da família na sua área de residência».
«Baixar as prestações bancárias, (…) garantindo que nenhuma família paga de prestação da casa que habita mais que 35% dos seus rendimentos líquidos mensais», «rever imediatamente todas as formas de licenças para a especulação turística», «acabar de uma vez por todas com o Estatuto dos Residentes Não Habituais, os incentivos para nómadas digitais, os Investimentos Solidários, as isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários, assim como não voltar a ter nenhum regime que se assemelhe aos Vistos Gold», «colocar de imediato a uso, com preços sociais, os imóveis devolutos do Estado, dos grandes proprietários, dos fundos e empresas», «aumentar o parque de habitação pública em quantidade e qualidade e promover com urgência a reabilitação dos bairros sociais» e «criar formas de habitação cooperativa e outras que não sejam entregues ao mercado» são outras exigências.
O novo Governo, defendeu o Porta a Porta, «veio agravar o problema de todos aqueles cujo o salário, as reformas ou as pensões ao fim do mês já são curtos ou simplesmente não chegam para pagar a renda ou o crédito e continuar a ter condições financeiras para ter dignidade na vida».
O movimento garante ainda que há quem esteja a lucrar com a situação, nomeadamente a banca, uma vez que «no primeiro semestre deste ano, os cinco maiores bancos em Portugal lucraram, por dia, 14,5 milhões de euros» e os «grandes senhorios», que estão a acumular lucros extraordinários à conta das nossas dificuldades».
«Hoje, é impossível arrendar uma casa com uma renda compatível com os salários do país e com uma duração de contrato que permita estabilidade na vida a médio prazo. Situação que se agrava no Algarve, onde a hegemonia do turismo contribui para uma maior especulação das rendas, onde os baixos salários e a precariedade laboral imperam conduzindo ao crescimento de situações de sobrelotação e precariedade habitacional», acusam.