A ativação do Mecanismo de Compensação para a Pesca Comercial, financiado pelo Fundo Ambiental numa dotação de 1,2 milhões de euros, destinado aos pescadores afetados pelas restrições que resultam da criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, vai ser anunciada amanhã, às 17h30, no porto de abrigo de Albufeira.
O anúncio integra uma sessão de apresentação do novo Parque Natural Marinho, criado no mar algarvio, entre as zonas de Albufeira e de Lagoa, incluindo a baía de Armação de Pêra, que conta com a presença da ministra do Ambiente e da Energia e da secretária de Estado das Pescas.
Este mecanismo irá beneficiar 167 pescadores, «minimizando os impactos de curto prazo da criação do PNMRA-PV para a pesca comercial decorrentes das restrições ao acesso a determinadas áreas, e contribuindo para a adaptação à nova realidade das embarcações de pesca comercial que se encontram atualmente a operar na área», salienta o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que promove a sessão.
Será ainda anunciada a criação da comissão consultiva para a elaboração do Programa Especial do PNMRA-PV, tendo em vista «a elaboração de uma estratégia de conservação e de gestão desta nova área marinha protegida».
Estarão também presentes os presidentes das Câmaras Municipais de Albufeira, José Carlos Rolo, Lagoa, Luís Encarnação, e Silves, Rosa Palma, bem como representantes da Associação de Pescadores de Armação de Pêra, da Associação de Profissionais de Pesca de Albufeira, do Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR) da Universidade do Algarve e da Fundação Oceano Azul.
O Parque Natural Marinho do Recife do Algarve-Pedra do Valado ocupa uma área de 156,23 quilómetros quadrados, que inclui toda a faixa marinha do concelho de Silves e uma parte substancial da faixa marinha dos concelhos de Lagoa e Albufeira.
Constitui uma das zonas mais ricas em termos de biodiversidade a nível nacional, beneficiando de condições oceanográficas particulares. Nesta zona situa-se a Pedra do Valado, considerado o maior recife costeiro do Algarve e um dos maiores de Portugal, apresentando valores naturais ímpares no contexto da costa portuguesa.
Desde 5 de janeiro de 2024 que esta área é classificada como parque natural marinho, assumindo a denominação de Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, integrada na Rede Nacional de Áreas Protegidas.
No PNMRA-PV, foram identificadas 889 espécies, das quais 703 são invertebrados, 111 são peixes e 75 são espécies de algas. Foram, ainda, identificadas 24 espécies vulneráveis e/ou com estatuto de conservação, entre as quais o mero (Epinephelus marginatus) e os cavalos-marinhos (Hippocampus hippocampus).
A ministra do Ambiente Maria da Graça Carvalho já está hoje no Algarve, para visitar praias e anunciar novos investimentos para proteção do Litoral, nomeadamente na praia do Vau (Portimão) e nas praias do Forte Novo e do Garrão (Loulé).
Programa:
17h30 Receção dos participantes
Porto de Abrigo de Albufeira
18h00 Sessão de Abertura
Presidente da Câmara Municipal de Albufeira José Carlos Rolo
18h15 SpeedTalks com o Presidente do Conselho Diretivo do ICNF Nuno Banza
O processo de classificação da área protegida
Fundação Oceano Azul,António José Correia
CCMAR Jorge Gonçalves
A importância da criação do PNMRA-PV para a região
Presidente da Câmara Albufeira José Carlos Rolo
Presidente da Câmara Lagoa Luís Encarnação
Presidente da Câmara Silves Rosa Palma
Os valores naturais do PNMRA-PV
Diretor Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve Castelão Rodrigues
O Mecanismo de compensação para a pesca comercial no PNMRA-PV
Associação de Pescadores de Armação de Pêra, Manuel João Prudêncio
Associação de Pescadores de Albufeira, Miguel Reis
Diretor do Fundo Ambiental, Marco Rebelo
19h00 Sessão de Encerramento
Secretária de Estado das Pescas Cláudia Monteiro de Aguiar
Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho
