A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje no Porto que o Governo está a trabalhar a estratégia nacional dos sem-abrigo numa perspetiva de proximidade com as autarquias, citando o Porto como um bom exemplo.
«O Porto é um belíssimo exemplo do que está a ser feito por uma autarquia» no que se refere ao trabalho que tem vindo a fazer junto dos sem-abrigo «e, portanto, a minha vinda aqui também é uma mensagem de articulação», afirmou Rosário Palma Ramalho.
A ministra que falava aos jornalistas no final de uma reunião na Câmara do Porto e de uma visita ao Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, de gestão municipal, referiu que «há vários entendimentos sobre a metodologia melhor a adotar (para lidar a realidade dos sem abrigo) e sobre as sinergias que se irão desenvolver».
«Temos que ser flexíveis, temos que estar próximos das populações e isso passa necessariamente por esta articulação com as autarquias», realçou.
Rosário Palma Ramalho contou que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, solicitou uma melhor articulação nesta área e é, nesse sentido, que leva «um caderno de encargos» porque «este Governo não está interessado em desenvolver soluções de cúpula, para que as instituições e os vários territórios tenham que adaptar».
«Está interessado, sim, em desenvolver situações de proximidade e, portanto, o caderno de encargos que levo daqui decorre de necessidades específicas deste município e daquilo que tem sido o trabalho deste município», sustentou a ministra, acompanhada pelo presidente da Câmara do Porto.
Aos jornalistas, Rui Moreira disse esperar que «este Governo olhe para a questão dos sem-abrigo, não tanto em termos de anúncios, mas mais em termos daquilo que é a ligação ao território, porque os municípios, (…) podem fazer mais e melhor».
Em seu entender, «o que é preciso é passar daquilo que são anúncios, muitas vezes um bocadinho bizantinos, àquilo que é prática» das pessoas que ali trabalham.
«Estas pessoas que aqui trabalham connosco, muitas vezes olham para aquilo que são os anúncios bizantinos e não percebem», disse.
«Tenho a certeza que a senhora ministra e a senhora secretária de Estado, depois do que aqui viram, percebem o que é que nós estamos a fazer, que cada município também tem uma estratégia um pouco diferenciada, porque a realidade é diferente. Nós não temos a mesma realidade de Lisboa e não temos a mesma realidade de Beja. São realidades completamente diferentes», acrescentou.
Rui Moreira lembrou ainda que o município pretende criar no local do antigo Hospital Joaquim Urbano «um campus social com outras valências, reforçar esta valência e alargar a outras», nomeadamente a criação de um centro de saúde.
«Há uma parte que está prevista no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e temos que avançar com isso rapidamente», disse.
E acrescentou: «Vamos ter aqui um conjunto de habitações sociais e gostaríamos de poder alargar as valências que aqui temos. Compreendemos que estas coisas não dependem da senhora ministra nem de mim, mas não deixamos de referenciar essa matéria e também de explicar o que é e qual tem sido a nossa estratégia junto da população sem-abrigo e não só».
Parte das instalações do antigo Hospital Joaquim Urbano estão cedidas à Câmara do Porto, a título de comodato, pelo Centro Hospitalar Universitário de Santo António para o desenvolvimento de um Centro de Acolhimento Temporário para 40 pessoas em situação de sem-abrigo, Centro de Emergência Social para 30 pessoas, cozinha centralizada da rede de restaurantes solidários municipais, oficinas e equipa de animação e integração, entre outras valências.
Segundo a autarquia, aguarda-se autorização de utilização de um bloco, do Ministério das Finanças, «há mais de um ano», para a abertura de uma Estrutura Residencial de Baixo Limiar, financiada pelo PRR.
