Câmara de Lagoa quer comprar Alagoas Brancas com dinheiro do Fundo Ambiental

Reuniões da Câmara e do Movimento com o ministro do Ambiente foram decisivas para desbloquear a questão

A Câmara de Lagoa poderá vir a comprar o terreno das Alagoas Brancas com financiamento do Fundo Ambiental. A novidade foi dada ontem pelo Movimento Salvar as Alagoas Brancas, em comunicado, e confirmada hoje pelo presidente daquela autarquia, em declarações ao Sul Informação.

Luís Encarnação disse ao nosso jornal que, depois de conversas com o ministro do Ambiente Duarte Cordeiro, ficou acordado um «plafond máximo» para o apoio que o Fundo Ambiental poderá dar para a aquisição do terreno.

Com base nessa garantia de apoio, a Câmara está a negociar com o promotor do loteamento, que «chegou a um valor que está dentro do plafond máximo que nós tínhamos. É um valor que agora é aceitável».

Além do principal promotor do loteamento, é ainda preciso «chegar a acordo com uma empresa local» que também é proprietária de parte dos terrenos que o movimento ambientalista quer que sejam protegidos e transformados em local de observação de aves e conservação da natureza.

«Nunca estivemos tão perto da solução, mas há ainda muito caminho a percorrer», nomeadamente do «ponto de vista técnico e jurídico-legal», disse ao Sul Informação o presidente da autarquia lagoense.

«Trabalhámos durante muito tempo em três possibilidades – a deslocação do habitat e estávamos a trabalhar com o ICNF nessa questão; a deslocação do loteamento, que ficou logo fora de questão, porque o promotor disse liminarmente que não; e ainda a compra do terreno, que, de início, era uma impossibilidade pelo valor pedido pelo promotor», explicou ainda Luís Encarnação.

«A certa altura, dissemos que só com a ajuda do Governo poderíamos resolver a questão» e foi isso mesmo que aconteceu: o ministro do Ambiente interessou-se pelo caso e surgiu a possibilidade de recorrer ao Fundo Ambiental.

 

 

Para que tudo isto avançasse, foi decisiva a pressão feita pelo Movimento Salvar as Alagoas Brancas, com o apoio de organizações não governamentais de Ambiente, como o GEOTA, Cidade da Participação, Liga para a Protecção da Natureza e Almargem.

No passado dia 28 de Agosto, todos estes grupos ambientalistas mantiveram uma reunião, em Lisboa, com o ministro do Ambiente e Ação Climática.

Esta reunião surgiu depois de várias outras «que o movimento solicitou e obteve com entidades responsáveis competentes e com grupos partidários da região, com o objetivo de encontrar apoios, linhas de financiamento e soluções para salvar a zona húmida das Alagoas Brancas».

Nessa ocasião, o ministro Duarte Cordeiro «garantiu-nos que apoiaria uma solução para as Alagoas Brancas com o dinheiro do Fundo Ambiental».

Isso mesmo foi reiterado depois, a 17 de Outubro, na segunda reunião que o movimento teve com o presidente da Câmara de Lagoa, «que reafirmou as declarações prestadas na última Assembleia Municipal de Lagoa, ou seja, há uma nova opção para solucionar a questão das Alagoas Brancas».

Apesar das novidades, o movimento não pára o seu ativismo. No dia 18 de Outubro, entregou a sua segunda petição junto da Comissão de Petições da Assembleia da República.

«O movimento introduziu acima de 8000 subscrições e foram elegíveis cerca de 7700 peticionários. A petição encontra-se desde então fechada e será dentro em breve levada a discussão no plenário da Assembleia da República», revelam, no seu comunicado.

 

 

Uns dias depois, surgiu mais um aliado inesperado: uma planta rara que dá pelo nome científico de Damasonium bourgaei (ou estrela-dos-juncais, em português), e que, segundo um grupo de reputados botânicos que visitaram a zona húmida das Alagoas Brancas «está em abundância por toda a área».

A visita foi feita no dia 20 de Outubro, pelos especialistas Udo Schwarzer (membro do IUCN/SSC Freshwater Plants Specialist Group), Claudia Schwarzer (Arquiteta paisagista), Ute Jandt e Helge Bruelheide (Martin Luther University Halle-Wittenberg) e pelas biólogas Nadja Velez e Ana Marta Costa.

Os botânicos alemães constataram: «A estrelinha-dos-juncais é uma espécie de planta aquática rara ao nível Europeu e classificada como Em Perigo em Portugal. A planta representa um habitat de solos argilosos e inundados por prolongado tempo durante o ano. Habitats deste tipo no clima mediterrâneo são extremamente raros e merecem ser totalmente protegidos. Destruir um habitat deste era tão louco como destruir o Parque Nacional de Doñana, porque este é um dos poucos outros sítios no mundo onde existe este habitat raríssimo também».

Alguns dos botânicos, com anos de experiência de campo, nunca antes tinham visto esta Damasonium bourgaei. O entusiasmo pela sua descoberta nos terrenos das Alagoas Brancas levou mesmo os especialistas que fizeram a prospeção a considerarem esta zona húmida como «uma autêntica “Damazónia”».

Assim, se tudo correr bem no processo de compra dos terrenos com verbas do Fundo Ambiental, o autarca lagoense garantiu ao movimento que as «Alagoas Brancas serão re-naturalizadas e protegidas para as futuras gerações».

 

Fotos: Movimento Salvar as Alagoas Brancas

 

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