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Mais 18 hectares de terra foram devolvidos pelo Estado aos donos da Herdade dos Machados, uma propriedade agrícola localizada em Moura, expropriada e nacionalizada aquando da Reforma Agrária, após o 25 de Abril.

A reversão do total de 18,542 hectares, constituídos por quatro lotes (43-AO, 49-AO, 97-F e 112-F) do prédio rústico Herdade dos Machados, foi hoje publicada no Diário da República com efeitos desde 15 de setembro.

Segundo a portaria, os lotes de terreno são devolvidos aos herdeiros da família Santos Jorge, dona original da herdade, na sequência do pedido que apresentaram para reversão da expropriação.

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Os lotes em causa estavam devolutos, sem qualquer contrato de entrega para exploração celebrado entre o Estado e terceiro, após morte do arrendatário, e têm áreas de 8,3045 ha (43-AO e 49-AO), de 5,8875 ha (97-F) e 4,3500 ha (112-F).

Com 6.101 hectares, a Herdade dos Machados, na freguesia de Santo Agostinho, atual União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, no concelho de Moura, foi ocupada por trabalhadores em abril de 1975, quando era uma das maiores explorações agrícolas em Portugal.

Em dezembro de 1975, oito meses após a ocupação, o Estado, por proposta do Conselho Regional da Reforma Agrária do Distrito de Beja, expropriou e nacionalizou a herdade.

O Estado, através de várias comissões administrativas, geriu a propriedade até 1980 e também, até 1979, três estabelecimentos comerciais que a herdade tinha em Lisboa para escoamento de produtos.

Em 1980, por decisão do Governo do então primeiro-ministro Sá Carneiro, o Estado deixou a gestão da herdade e dividiu-a em cerca de 200 parcelas, que distribuiu por trabalhadores.

Os trabalhadores ficaram rendeiros do Estado, que se tornou senhorio da Herdade, mas a família dos proprietários iniciais foram conseguindo recuperar a maioria dos terrenos da Casa Agrícola Santos Jorge – Herdade dos Machados, nomeadamente através de acordos celebrados com arrendatários.

 



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