O Ministério da Educação anunciou hoje um reforço do apoio financeiro às escolas do ensino profissional, permitindo o aumento do número de alunos, bem como aos centros de recursos para a inclusão.
O reforço foi aprovado na quinta-feira em reunião do Conselho de Ministros.
No caso do ensino profissional, foi autorizada a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa com escolas privadas nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve, refere o Ministério da Educação em comunicado.
Num valor global de 59 milhões, a despesa corresponde a um aumento de cerca de 8%, incluindo a reposição de 5% referentes a cortes durante o período da ‘troika’ e 3% de aumento adicional que, segundo a tutela, permitirá o aumento do número de alunos a frequentar o ensino profissional.
«A reposição deste corte responde a uma reivindicação das escolas que lecionam cursos profissionais e dos seus representantes e consolida também o caminho feito desde 2015 de valorização desta via de ensino, que se constitui como um percurso do ensino secundário que responde cada vez mais aos perfis dos alunos e às necessidades de qualificação dos jovens e dos territórios», refere o Ministério.
Quanto aos centros de recursos para a inclusão, o Conselho de Ministros autorizou a despesa num valor que ascende a cerca de 13 milhões no âmbito dos contratos de cooperação celebrados para o próximo ano letivo.
O valor, que não era atualizado há vários anos, é agora reforçado em cerca de 25%. Para o Ministério da Educação, é «mais um passo no cumprimento do acordo com os parceiros sociais e, sobretudo, uma resposta mais robusta no apoio aos alunos com necessidades educativas específicas que beneficiarão de mais apoios terapêuticos».
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