O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Portimão vai ser discutido na 2ª Sessão Ordinária de 2023 da Assembleia Municipal (AM) de Portimão, agendada para o dia 28 de Abril, às 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Segundo o edital desta sessão da AM portimonense, que pode ser consultado clicando aqui, depois do período de intervenção dos cidadãos haverá lugar à apreciação da informação escrita apresentada pela presidente da Câmara.
Seguir-se-á o período da ordem do dia, com cinco pontos.
O primeiro diz respeito à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas individuais, relativos ao exercício económico de 2022 e proposta de aplicação de resultados.
O segundo ponto será a apreciação do inventário dos bens patrimoniais registados contabilisticamente no exercício de 2022 e o terceiro a discussão e votação da isenção de pagamento das taxas de ocupação do espaço público e publicidade dos estabelecimentos comerciais, no Largo do Dique e na Praça Manuel Teixeira Gomes.
Já o quarto será a discussão e votação da retificação da deliberação de nomeação do Fiscal Único para o triénio 2023-2025.
A Assembleia Municipal terminará com a votação e discussão do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Portimão (PMUS).
