Conheça o cabaz com produtos com IVA zero

A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros

O cabaz de produtos com IVA zero, apresentado esta segunda-feira, 27 de Março, pelo Governo, inclui atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos, para combater a subida dos preços alimentares.

A lista conta com vários produtos essenciais, como pão, batatas, massa e arroz e vários legumes, incluindo cebola, couve portuguesa e brócolos.

Entre os 44 produtos apresentados estão ainda frango, carne de porco e azeite.

A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros.

O valor foi avançado esta segunda-feira, 27 de Março, pelo primeiro-ministro, na cerimónia de assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o Governo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

«No conjunto destas medidas, entre apoio à produção e perda de receita fiscal fruto do IVA zero, este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros», disse o primeiro-ministro, assinalando ser um «esforço obviamente muito grande para um programa que tem um horizonte de seis meses».

O primeiro-ministro salientou ainda a necessidade de ao longo destes seis meses se ir acompanhando a situação, destacando que o compromisso hoje assinado garante da parte do retalho alimentar que a descida do IVA se repercute no preço de venda aos consumidores e a importância do reforço dos apoios à produção onde os custos com fertilizantes, rações e energia têm aumentado.

 

Comentários

pub