Colocar as entidades públicas e privadas do Algarve a remar «no mesmo sentido» para reduzir o risco de catástrofes e mitigar as suas consequências é o objetivo da Plataforma Regional para a Redução do Risco de Catástrofes do Algarve (PRRRC do Algarve), a primeira do género em Portugal, que foi oficialmente criada no passado dia 19 de Janeiro, em Faro.
Esta plataforma, cujos dinamizadores iniciais foram a AMAL-Comunidade Intermunicipal do Algarve e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), com o apoio do Agência para a Modernização Administrativa, junta 26 entidades e visa «ser um fórum de conversação, de discussão e de construção de soluções inovadoras de governança», revelou aos jornalistas Pedro Chaves, técnico florestal da AMAL, à margem da assinatura do memorando de constituição da plataforma.
Foi este quadro da Comunidade Intermunicipal que ficou com a incumbência de dinamizar o projeto Região Resilientes, que vai acabar no final do mês, com o arranque desta plataforma. Como ilustrou António Pina, presidente da AMAL, Pedro Chaves foi «o cimento que une todos os tijolos que compõem esta plataforma».
Esta nova estrutura será responsável por criar modelos de governança e soluções para problemas comuns e de âmbito regional, na área da Proteção Civil e redução de riscos.
«O objetivo da plataforma é criar grupos de trabalho para problemas que cada um identifique, tentando não abordar temas muitos específicos. Vamos tentar criar produtos de trabalho “entregáveis”, para os apresentar à Proteção Civil, ao Conselho Intermunicipal, à Assembleia Intermunicipal e à sociedade civil», enquadrou Pedro Chaves.
«É por isso é que envolvemos uma diversidade tão grande de parceiros. Também temos aqui representantes do tecido empresarial e da academia, através da Universidade do Algarve, que é um parceiro muito importante. Temos de envolver essas entidades, para saber quais são os problemas que enfrentam», acrescentou.
No fundo, trata-se de garantir que «haja uma convergência de soluções» para o mesmo problema e que a prevenção ou reação a determinada catástrofe seja uniforme, a nível regional.
«No caso concreto dos sismos e tsunamis, que é um tema que preocupa os autarcas do Algarve, cada entidade tem (ou deveria ter) a sua maneira de reagir. E o que interessa aqui é tentar, de alguma forma, criar uma operabilidade intermunicipal entre essas entidades e garantir que todas respondem no mesmo sentido», exemplifica o técnico da AMAL.
A partir daqui, podem surgir soluções baseadas na tecnologia, «mas sempre como resposta a problemas concretos», mas também respostas de outra natureza.
Perante determinada situação, os membros da plataforma podem chegar à conclusão, por exemplo, que «a melhor forma de sensibilização da população é disponibilizar uma aplicação ou criar uma plataforma, para que recebam sempre notificações no telemóvel. Mas também podemos chegar à conclusão que a forma mais eficaz de comunicar é afixando cartazes na rua».
Além da AMAL e da ANEPC, assinaram o memorando de constituição da plataforma representantes dos 16 municípios do Algarve, Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Águas do Algarve (AdA), Associação de Turismo do Algarve (ATA), Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), Guarda Nacional Republicana (GNR), Safe Communities Portugal (SCP) e a Universidade do Algarve (UAlg).
«Este é realmente um marco importante para a região. A imagem do Algarve sai, uma vez mais, reforçada, porque continuamos a trabalhar para torná-la cada vez mais segura para os nossos residentes e visitantes», considerou António Pina.
«É indiscutível a importância do trabalho a desenvolver na redução do risco de catástrofes do Algarve (neste caso concreto incêndios, sismos e tsunamis) e nós, os 16 autarcas e todas estas entidades, estamos a trabalhar no mesmo sentido, o de tornar o Algarve numa Região Resiliente», conclui o presidente da AMAL.
A Plataforma Regional para a Redução do Risco de Catástrofes do Algarve (PRRRC do Algarve) surge no âmbito do projeto Região Resiliente 2.0 (RR2.0). Um projeto que resulta de uma parceria entre a AMAL, a ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil) e o LabX – Centro para a Inovação no Setor Público da AMA (Agência para a Modernização Administrativa), cujo protocolo foi assinado em 2021.
