É o último passo para os cidadãos britânicos terem o seu novo cartão de residente, ao abrigo do acordo de saída celebrado entre a União Europeia e o Reino Unido. Loulé tem a funcionar desde esta quarta-feira, 7 de Setembro, um posto de recolha de dados biométricos, onde os britânicos terão de se dirigir para terminar todo o processo.
Este posto, que funciona no Espaço Cidadão, perto do Mercado Municipal, foi inaugurado ontem, dia 7, com a presença de Patrícia Gaspar, secretária de Estado da Administração Interna.
Em declarações aos jornalistas, a governante explicou que esta é uma «fase importante para as comunidades britânicas» porque vai «garantir o passo final» neste processo: «a recolha dos dados biométricos dos cidadãos que já estavam registados no portal Brexit».
Agora, depois de recolhidos esses dados (como a altura, impressão digital e fotografia), os britânicos vão «receber os seus cartões de residente, terminando assim o seu processo».
Loulé é, segundo dados do SEF, o concelho algarvio onde residem mais cidadãos britânicos (3.504), seguindo-se Lagos (3.369), Albufeira (2.177) e Tavira (1.577).
Ao todo, no Algarve, residem 18.714 cidadãos do Reino Unido.
Estas eram pessoas «residentes em Portugal, aquando do Brexit, e há um acordo de saída que permite a formalização da sua residência em Portugal, uma vez que Reino Unido já não faz parte da UE», disse Patrícia Gaspar.
De acordo com a secretária de Estado, o objetivo futuro é «alargar esta rede» de postos, incluindo também «os balcões do Registo e Notariado e os Espaços Cidadão da Agência para a Modernização Administrativa».
Por enquanto, este espaço em Loulé á apenas o segundo a funcionar em todo o país, depois de Cascais.
Também presente na cerimónia no Algarve, Fernando Pinheiro da Silva, diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, disse que esta colaboração entre o «SEF e as autarquias tem corrido muito bem».
De resto, em Loulé, o município disponibilizou as instalações e os recursos humanos necessários para proceder ao atendimento e à recolha de dados biométricos, enquanto o SEF deu formação aos funcionários.
Vítor Aleixo, presidente da Câmara de Loulé, aludiu precisamente a esse facto.
«Respondemos, com rapidez, em termos logísticos, para que este processo de normalização dos residentes britânicos no Algarve, que são muitos, possa acontecer com comodidade e rapidez», considerou aos jornalistas.
Para breve, de acordo com Patrícia Gaspar, está também a «assinatura de um protocolo com a Junta de Freguesia de Quarteira, que também terá um posto de atendimento».
Enquanto não receberem os seus cartões de residência, o certificado com o QR Code, que pode ser descarregado do Portal Brexit, continua a ser um documento oficial de residência em Portugal ao abrigo do Acordo de Saída e é válido até o novo cartão ser emitido, bem como os atuais documentos de residência da União Europeia que continuam também a ser aceites para efeitos de viagem, desde que dentro da validade.
Fotos: Pedro Lemos | Sul Informação
Comentários