Um navio petroleiro que «se encontrava a pairar», a cerca de 85 milhas náuticas a Sul de Portimão, e que estaria a preparar-se para uma ação de abastecimento e trasfega de crude foi intercetado, este sábado de madrugada, pela Marinha, uma vez que esta prática é proibida nas águas portuguesas.
Segundo a Marinha, o navio, com pavilhão da República da Síria, já tinha sido detetado nos últimos dias, sendo que o NRP Cassiopeia dirigiu-se para o local, para fazer a interseção do navio, que estava a cerca de 155 quilómetros da costa algarvia.
«O navio-tanque encontrava-se sem seguimento, perto do limite sul da Zona Económica Exclusiva (ZEE), apresentando comportamento que indiciava preparativos para a prática de abastecimento e trasfega de crude, ações conhecidas como “bunkering”, tendo o navio da Marinha se aproximado e estabelecido comunicações com o mesmo», acrescenta.
O petroleiro «alegou que se encontrava com avaria nas máquinas principais e que necessitava de algumas horas para a sua reparação, informando que estava a aguardar instruções da companhia sobre o porto de destino».
O navio foi alertado que Portugal, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, «não autoriza a realização atividades de reabastecimento dentro da Zona Económica Exclusiva Nacional, por acarretarem um risco potencial para a ocorrência de poluição no mar».
O navio, «após algumas horas», iniciou a navegação, e está «atualmente a sair da ZEE de Portugal Continental», conclui a Marinha.
O Estado português, através da Marinha Portuguesa, garante o cumprimento da lei nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, pelo que não permite o desenvolvimento deste tipo de atividades na ZEE nacional.
