A Câmara de Odemira já abriu concurso para 25 lotes de terreno, destinados à construção de habitação para jovens, com idades entre os 18 e os 40 anos.
Os lotes a alienar inserem-se em Loteamentos Municipais localizados em Amoreiras-Gare, Boavista dos Pinheiros, Castelão, São Luís, Sabóia (Ladeira), Luzianes-Gare, Relíquias e Odemira (Loteamento do Ferragial da Corredoura e Loteamento Roça Matos), são destinados à construção de habitação própria e permanente, não podem ser utilizados para quaisquer outros fins e são alienados pelo preço base de 10 metros por metro quadrado.
O prazo para apresentação de candidaturas decorre até ao dia 28 de Setembro, com avaliação mensal de candidaturas, ficando disponíveis os restantes lotes para os períodos seguintes.
Na classificação dos concorrentes são considerados os critérios de naturalidade no concelho, se é estudante e residente no concelho, o agregado familiar e a situação laboral no concelho, com diferentes ponderações.
O concurso decorre no âmbito do Regulamento Municipal de Alienação de Lotes de Terreno Pertencentes ao Património do Município Destinados a Construção Urbana. Ao abrigo do Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município, os jovens maiores de 18 anos que sejam portadores do Cartão Municipal Jovem European Youth Card ou Cartão OJOVEM beneficiam de 50% de desconto na aquisição de lotes nos loteamentos municipais para habitação própria e permanente.
Nas candidaturas aprovadas e nos casos aplicáveis, o Município disponibiliza o projeto‐tipo (estudo prévio), não suportando apoio técnico na elaboração dos necessários projetos de arquitetura, estruturas e/ou especialidades.
As candidaturas efetivam-se através de formulário próprio e dos documentos necessários à instrução do processo, e devem ser entregues no Balcão Único, em envelope fechado, contra recibo de entrega, ou por carta registada com aviso de receção.
Toda a documentação está disponível aqui.
