O Serviço de Estrangeiros e Fronteira lança amanhã, segunda-feira, dia 14, um novo serviço online trilingue que «possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer online um pedido de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses».
A plataforma “SEFforUkraine.sef.pt“, que terá versões ucraniana, inglesa e portuguesa, «vai permitir simplificar a obtenção de proteção temporária, podendo somente ser utilizada por cidadãos maiores de 18 anos de idade», segundo esta força de segurança.
Os menores, pela sua vulnerabilidade, «necessitam de confirmar a filiação ou realizar o registo dos pedidos de proteção temporária num dos 24 balcões de atendimento do SEF exclusivos para o efeito, que se encontram abertos de norte a sul do país e, ainda, na Região Autónoma da Madeira».
OIs cidadãos com proteção temporária «têm acesso, no decorrer do processo, aos números fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, pelo que podem, desde logo, ter acesso aos vários serviços e ao mercado de trabalho».
Toda a informação útil relativa a este procedimento e aos demais aspetos de acolhimento e integração de pessoas deslocadas no seguimento do conflito da Ucrânia pode ser encontrada na plataforma do Governo dedicada ao apoio à Ucrânia.
Comentários