“Sou Beja, e tu?”. A pergunta é o mote da campanha, a ser lançada esta sexta-feira, 4 de Fevereiro, de promoção da 1ª edição do Orçamento Participativo neste concelho alentejano.
Todos as pessoas com mais de 16 anos, recenseadas em Beja ou que comprovadamente residam, trabalhem ou estudem no concelho, podem inscrever-se no portal do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Beja.
«Contribuir para o desenvolvimento de uma cidadania ativa e práticas de participação que reforcem a transparência e qualidade da democracia são os objetivos desta medida que devolve os 7.5% de IVA dos setores da alimentação, restauração, gás, eletricidade e comunicações, para aplicar no Orçamento Participativo. Ao todo, são 150 mil euros de investimento para as melhores ideias, no valor máximo de 50 mil euros por projeto», explica a Câmara de Beja.
São utilizados instrumentos de participação com base nas novas tecnologias e também mecanismos de participação presencial sob a forma de Assembleias Participativas, de modo a assegurar a comunicação com diferentes grupos socioeconómicos e faixas etárias. As propostas apresentadas por outra via, nomeadamente correio eletrónico ou suporte papel fora das Assembleias Participativas, não serão consideradas.
Cada cidadão só poderá apresentar uma proposta em nome individual que não beneficie a atividade de grupos específicos e não configurem pedido de apoio ou lucro.
Os participantes devem referir o local de implementação e o valor estimado.
