O PCP defende que só um reforço do investimento na região algarvia, tanto ao nível da capacidade de armazenamento de água, como do melhor aproveitamento dos recursos já existentes, para fazer face aos «cada vez mais frequentes períodos de seca».
Os comunistas querem que, «sem prejuízo de um maior amadurecimento e reflexão sobre outras soluções técnicas», se «impõe» avançar com investimentos «há muito adiados».
Estas obras são «a construção de barragens e de albufeiras, de que é exemplo a construção da barragem da Foupana, articulando-a e interligando-a com o actual sistema Odeleite-Beliche», a «modernização e construção de estações de tratamento de águas residuais (para lá das duas existentes) e com um maior aproveitamento para fins múltiplos destas águas» e a «modernização e expansão das redes e condutas de modo a alargar a eficiência da sua utilização reduzindo significativamente as perdas».
Paralelamente, há que rever a forma como a água é utilizada no Algarve, que os comunistas dizem estar associada «ao modelo de desenvolvimento que tem vindo a ser imposto à região e que, em diversos domínios, está longe de garantir a sustentabilidade dos recursos».
«É neste contexto que se impõe, simultaneamente, a contenção de práticas de exploração agrícola intensiva e superintensiva, bem como limitar modelos de ocupação do território – onde se inclui a proliferação de campos de golfe – que possam pôr em causa o desenvolvimento sustentável da região», acrescenta o PCP.
No fundo, trata-se de «definir medidas de carácter estrutural, que possibilitem uma maior capacidade de armazenamento, tratamento e transporte de água».
«É urgente uma política que no âmbito da hierarquização do uso da água em condições de seca, privilegie a utilização da água para uso humano, a saúde pública, a pequena e média agricultura adaptada às condições do Algarve, a pequena e média indústria, e ainda o serviço dos ecossistemas», pedem.
«Para se enfrentarem os fenómenos extremos de seca, o Algarve precisa de implementar um plano integrado em que se correlacionem as necessidades de utilização da água para múltiplos fins, com as adequadas capacidades de armazenamento, promovendo a utilização racional e eficiente da água, assente na universalidade de acesso a este recurso, em detrimento da sua utilização massiva e da sua exploração privada», resumem.
Para o PCP, «a gestão e administração dos recursos hídricos têm que ser exercidas por administração direta do Estado e a mercantilização da água tem que ser proibida. A consideração de que a água é um bem público é a mais importante garantia de que a sua utilização obedece às necessidades do Algarve e do país».
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