O município de Odemira vai levar a discussão pública o Programa Municipal de Apoio a Famílias Numerosas, após aprovação da versão preliminar na Câmara e Assembleia Municipal.
Este programa visa beneficiar famílias numerosas, residentes no concelho há mais de um ano, monoparentais ou nucleares, com três ou mais descendentes de idade igual ou inferior a 25 anos e/ou sem rendimentos próprios.
O programa reconhece assim «a importância e a necessidade de apoiar estes agregados, pelo contributo demográfico para o concelho e perante a exigência económica que envolvem», diz a autarquia de Odemira.
As medidas iniciais propostas e sujeitas a discussão pública têm, como exemplo, o reembolso de 50% do valor de aquisição de lentes oftalmológicas, mediante prescrição médica (cada beneficiário usufruirá do reembolso de 2 em 2 anos, até ao limite máximo de 200 euros) ou a atribuição do valor de 50 euros, por filho, para aquisição de material escolar até ao 12º ano.
Também a atribuição de um tarifário específico no serviço de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, o desconto de 50% na aquisição de um lote municipal para habitação ou o desconto de 30% no acesso às piscinas municipais e aos eventos no Cineteatro Camacho Costa são outras das propostas.
O desconto de 50% nas fotocópias e impressões, adquiridas na Biblioteca Municipal José Saramago, ou o desconto de 50% no valor das atividades de animação e apoio à família, na educação pré-escolar, desde que não beneficie de apoio da ação social escolar, também fazem parte das propostas sujeitas a discussão pública.
Segundo a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, estes agregados representam 4,8% do total de famílias em Portugal, mas contribuem com 16% das crianças e jovens do país. Em seis em cada 10 famílias numerosas, os progenitores têm rendimentos baixos ou médios.
