A Câmara de Monchique vai atribuir um apoio de até 500 euros aos pequenos agricultores do concelho que sofreram prejuízos com o incêndio do passado sábado. O apoio extraordinário foi aprovado na reunião de Câmara desta terça-feira, por proposta do presidente da autarquia.
Em declarações ao Sul Informação, o autarca Rui André explicou que, depois da reunião que, na segunda-feira, teve lugar no Autódromo do Algarve, com a presença de cerca de duas dezenas de pessoas afetadas pelo fogo, bem como de autarcas, técnicos e do diretor regional de Agricultura do Algarve, «fiquei com a certeza de que vamos ter mais do mesmo, ou seja, os lesados vão ter de passar por processos muito burocráticos como aconteceu com os incêndios de 2018. Vão ter de reviver isso tudo, com candidaturas complicadas, com regras difíceis de cumprir, sobretudo por parte dos proprietários mais idosos».
Daí que, para quem sofreu prejuízos mais pequenos, «como tubagens de rega que arderam, um motor de rega, uma vedação para animais, uma ferramenta ou máquina mais pequena, decidimos criar este apoio de emergência», ao qual os lesados se podem agora candidatar, juntpo da Câmara, de forma simples.
Na sequência do incêndio que deflagrou este sábado em Monchique e que se estendeu ao concelho vizinho de Portimão, registou-se uma área total ardida de 2134 hectares. No concelho serrano, arderam 656 hectares, na sua maioria zonas de mato (271 ha), mas também área de floresta de produção (eucalipto (163 ha), sobreiro (130 ha) e pinheiro manso (25 ha). Mas há também áreas agrícolas, sobretudo de pequena propriedade, afetadas.
As equipas da Câmara de Monchique já procederam, entretanto, a um primeiro levantamento dos prejuízos, onde se incluíram 33 hectares destinados a pastagens e cerca de 30 de terrenos agrícolas e pomares. Ao todo, segundo Rui André, no seu concelho haverá cerca de meia centena de lesados, dos quais metade poderão recorrer ao apoio extraordinário que a autarquia lhes vai dar.
O Governo anunciou que já é possível a estes agricultores que sofreram prejuízos reportá-los à DRAP Algarve, “de modo a avaliar a possibilidade de acionar eventuais apoios”.
No entanto, salienta o autarca, as medidas de apoio nesse âmbito destinam-se mais a produtores florestais de maior envergadura, pelo que, para os pequenos agricultores, o excesso de burocracia pode levar a que muitos deles nem se deem ao trabalho de se candidatar. Foi o que aconteceu em 2018, quando muitas das pessoas afetadas,, apesar de terem apresentado as suas candidaturas com o apoio do Município, «acabaram por desistir no decurso de um verdadeiro calvário burocrático que, à partida, exclui imediatamente os prejuízos mais baixos».
Daí que o Município de Monchique tenha decidido «criar um mecanismo simplificado de apoio a estas vítimas do concelho, para que possam rapidamente recuperar dos prejuízos causados por este incêndio».
O apoio a atribuir pelo Fundo de Emergência não passa pela entrega direta de dinheiro, mas pela entrega dos materiais para reposição do que ficou destruído pelas chamas.
Assim, até ao montante máximo de 500 euros e mediante a apresentação dos prejuízos, depois de validados pelo Município, «será disponibilizado de imediato o material necessário na Cooperativa Agrícola ou noutros espaços comerciais do concelho, podendo o mesmo ser levantado pelos lesados, que têm um prazo máximo de 30 dias para a sua instalação».
No total, a autarquia estima gastar perto de 12.500 euros neste apoio de emergência, «podendo nós subir esse valor, caso se revele necessário».
Este apoio, esclarece Rui André, «não exclui a possibilidade de candidaturas futuras que estes mesmos agricultores possam fazer para outros prejuízos e de maior valor».
No que diz respeito aos prejuízos florestais, o Município diz esperar «a publicação de orientações/medidas de apoio, quer ao nível de Estabilização de Emergência, quer de retirada da madeira ardida e reabilitação destas áreas produtivas».
O presidente da Câmara adiantou ainda que, na reunião com os proprietários, foi aventado o interesse em «definir um plano integrado de gestão daquela área ardida, através da criação de uma AIGP – Área Integrada de Gestão da Paisagem, de forma a aproveitar esta oportunidade para otimizar a produção, valorizar e requalificar os terrenos agora afetados, bem como a linha de água existente e as suas galerias ripícolas».
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