Covid-19: Portugal está a ultimar certificado verde digital

Certificado estará pronto «em breve, o mais brevemente possível», disse Lacerda Sales

Foto: Pedro Lemos | Sul Informação (Arquivo)

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, afirmou hoje, 9 de Junho, que Portugal está a finalizar o trabalho para criação do seu certificado verde digital covid-19, adiantando que «em breve» aquele «livre-trânsito» estará pronto.

«Estamos a finalizar também o nosso certificado verde digital. Há sete países que já o têm, nós estamos também no grupo da frente para podermos o mais rapidamente ter o certificado verde digital com a respetiva normatização», referiu aos jornalistas, no final de uma visita ao Hospital de Braga.

Segundo o governante, o trabalho tem sido feito entre a Direção-Geral da Saúde, a Imprensa Nacional Casa da Moeda, por causa da encriptação, e também com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Questionado sobre quando estará pronto o certificado, Lacerda Sales respondeu: «em breve, o mais brevemente possível».

O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital Covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados, viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 1 de Julho.

Numa votação realizada esta terça-feira, 8 de Junho, em Estrasburgo, mas cujo resultado apenas foi divulgado hoje de manhã (dia 9) – devido à contagem dos votos à distância, dado a sessão plenária ser realizada em formato híbrido -, a assembleia deu a sua “luz verde” ao certificado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.

Depois de, em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, a aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor, tal como previsto, em 1 de Julho, por uma duração de 12 meses.

«O passaporte tem regras, tem critérios. Vamos ter de adaptar esses critérios ao nosso país também e é esse trabalho que estamos a terminar», disse ainda Lacerda Sales.

Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE e apoiar designadamente o setor do turismo, numa tentativa de “salvar” o Verão de 2021, este “livre-trânsito”, que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na língua nacional do cidadão e em inglês.

No quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a doença covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.

Na terça-feira, a Comissão Europeia instou os Estados-membros da União Europeia (UE) a começarem já a emitir certificados comprovativos da vacinação, recuperação ou testagem à Covid-19, visando evitar “grandes bloqueios” no arranque oficial do documento digital ao nível comunitário.

 



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