O Bloco de Esquerda quer que o Governo avance, «com urgência», para o desassoreamento da barra de Tavira e dos canais principais da Ria Formosa que lhe dão acesso.
O Grupo Parlamentar do BE apresentou um projeto de resolução na Assembleia da República que recomenda ao Governo «que proceda, com urgência, ao desassoreamento da barra de Tavira e dos canais de acesso aos portos de Santa Luzia e de Cabanas, salvaguardando os valores ambientais em presença».
«As más condições de navegação da barra de Tavira são muito prejudiciais para as atividades piscatórias e turístico-marítimas, colocando em perigo a segurança das embarcações, assim como as da tripulação e dos passageiros», enquadraram os deputados bloquistas, entre os quais de conta João Vasconcelos, eleito pelo Algarve.
«No porto de Tavira existem 253 embarcações de pesca licenciadas, às quais se somam mais algumas dezenas nos portos de Cabanas e de Santa Luzia, cujos pescadores dependem dos recursos piscícolas locais e das boas condições de navegação para exercerem a sua atividade. Existe ainda uma doca de recreio com 70 postos de amarração e transporte regular de pessoas para a ilha de Tavira que, em 2015, ascendeu a 338 mil passageiros transportados. Com a maré vaza não é possível operar com as embarcações e mesmo com a maré alta e com ondulação mais forte os riscos de acidente aumentam», acrescentam.
Isto leva a que a barra seja frequentemente encerrada devido ao assoreamento, nomeadamente «quando há ondulação forte».
«Mesmo em alguns períodos do verão a barra é fechada, impedindo a saída para o mar de dezenas de embarcações de pesca, para além dos inúmeros barcos de turismo e de pesca desportiva. Com a maré vaza os pescadores têm de esperar cerca de duas horas para entrar em Santa Luzia e outras duas para sair, o que torna a navegação insustentável», alega o BE, no projeto de resolução que apresentou.
«O grave assoreamento do canal de navegação entre os postes 9 e 10 e na entrada da barra obriga as embarcações a realizarem manobras arriscadas, em círculo, para entrarem e saírem do local, colocando em risco a segurança das tripulações e passageiros. O forte assoreamento do canal de navegação e os pontos luminosos que se encontram em terra induzem em erro a navegação, daqui podendo resultar graves acidentes, especialmente durante o período noturno, ou em situações de fraca visibilidade e de maior agitação marítima».
Apesar deste ser um problema antigo e do processo de assoreamento ser «cada vez mais acelerado», apenas têm sido feitas, de tempos a tempos, «pequenas dragagens de remediação nesta área da Ria Formosa, mas com efeitos manifestamente insuficientes para garantir a navegação segura das embarcações».
«O desassoreamento da barra e canais adjacentes, de forma profunda e eficaz, tem vindo a ser sucessivamente adiado pelo governo, o que está a conduzir a um bloqueio quase total da barra. Não obstante ter sido elaborado um Plano Plurianual de Dragagens Portuárias 2018/22 pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, o governo tem adiado sucessivamente os trabalhos de fundo junto à barra de Tavira. O plano de dragagens prevê dragagens anuais de manutenção na ordem dos 40 mil metros cúbicos naquela barra, dragagens a cada cinco anos de 12 mil metros cúbicos no canal de Cabanas e de 16 mil metros cúbicos no canal de Santa Luzia. As últimas dragagens na barra de Tavira e nos canais de Cabanas e de Santa Luzia ocorreram há mais de cinco anos, em 2015-2016», revelou, ainda, o Bloco de Esquerda.
