Próximo Presidente da República toma posse em 9 de Março

Perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976

As eleições para escolher o próximo Presidente da República estão a decorrer hoje, enquanto a tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece em 9 de Março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976.

O artigo 127.º da Constituição determina que a tomada de posse do Presidente eleito aconteça «no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais».

Esse último dia do mandato de cinco anos do atual chefe de Estado e recandidato, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro dia da próxima presidência, é 9 de Março, a mesma data desde 1986, ano em que Mário Soares tomou posse como o 17.º Presidente da República.

Este ano, a tomada de posse acontece em plena pandemia da covid-19 e, com o país a viver a pior fase da pandemia, tudo indica que as cerimónias tenham de ser adaptadas ao novo contexto.

Esta é a 10ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976. Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.

Este domingo, concorrem às eleições sete candidatos: Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

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