As juntas de freguesia estão disponíveis para colaborar no processo de voto antecipado para as eleições presidenciais e recolha dos boletins nos lares de idosos, mas a organização compete aos municípios, disse hoje, 13 de Janeiro, a Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
«Se [os municípios] precisarem de ajuda, falarão connosco. Se não precisarem, não falam», afirmou o presidente da Anafre Jorge Veloso (PS), reiterando a disponibilidade das juntas de freguesia para ajudar no processo das eleições presidenciais de 24 de Janeiro.
Em declarações à agência Lusa, o dirigente da Anafre explicou que o processo de voto antecipado e recolha dos boletins nos lares de idosos é organizado pelas câmaras municipais, inclusive as equipas para os recolher, uma vez que «os votos, depois, vão para os municípios».
Neste sentido, as juntas de freguesias não têm responsabilidade direta no processo, pelo que qualquer intervenção será feita «sempre indiretamente», no sentido de apoiar, «se os municípios assim o entenderem», reforçou Jorge Veloso.
«Estamos cá para colaborar e não iremos nunca ser problema, pelo contrário queremos ajudar na resolução», declarou o presidente da Anafre, que é presidente da União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, no concelho de Coimbra.
Mesmo sem responsabilidade direta no processo eleitoral nos lares de idosos, a associação de freguesias adiantou que «é preciso fazer inscrição», em que os responsáveis das instituições têm de se pronunciar sobre «se entendem que é fácil entrar nos lares».
Além da organização por parte dos municípios, o voto antecipado e a recolha de votos nos lares têm o apoio das forças de segurança, «porque já estão devidamente preparadas também e houve formação nalguns municípios para que se possa ir buscar os votos, não é de qualquer maneira”, adiantou o autarca Jorge Veloso.
Na perspetiva da Anafre, o processo eleitoral tem «outras situações» que devem ser observadas «com calma e com cuidado» devido ao contexto de pandemia da covid-19.
«Porque esta dinâmica toda vai ser complicada, mas vamos tentar fazer o melhor possível. Isto no estado que atravessamos não é fácil», apontou o representante das freguesias.
Na terça-feira, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Manuel Machado disse que o voto antecipado e a recolha de votos em lares têm custos e exigem «esforços redobrados» às autarquias, mas «a democracia não se pode deixar confinar pela pandemia».
«A participação democrática é também do interesse das câmaras e das freguesias, que são Estado, seus agentes e agentes da democracia», defendeu Manuel Machado, considerando que «o importante é mesmo a participação dos cidadãos, o reforço da democracia».
Os portugueses que não puderem votar nas presidenciais em 24 de Janeiro podem pedir, até quinta-feira, para exercer o seu direito de voto uma semana antes, numa mesa de voto à sua escolha.
O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições europeias e legislativas de 2019.
O pedido pode ser feito por via eletrónica junto do Ministério da Administração Interna aqui ou através de correio normal.
O voto antecipado já existe há vários anos, mas nestas eleições essa possibilidade foi alargada devido à pandemia que afeta Portugal desde Março de 2020.
