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O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), um dos sindicatos pertencentes à Federação Nacional dos Médicos (FNAM), exigiu ao Governo a regulamentação do Prémio de Desempenho previsto na Lei n.º 27-A/2020, e que prevê que “Durante o ano de 2020, o Governo atribui a todos os profissionais do SNS que, na vigência do estado de emergência, e suas renovações, exercessem funções em regime de trabalho subordinado no SNS e tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com pessoas suspeitas e doentes infetados por COVID-19”.

O prazo para a regulamentação desta legislação, essencial para a sua exequibilidade, expirou a 24 de Agosto, «sem que o Governo cumprisse as suas obrigações», acusa o sindicato.

Assim, o SMZS iniciou o processo de requerimento da regulamentação do Prémio de Desempenho para os profissionais de saúde.

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Aquela estrutura acrescenta que «não irá tolerar mais medidas propagandísticas por parte de um Governo, que tem demonstrado uma atitude de total desrespeito para com os médicos e para com o Serviço Nacional de Saúde».

«É essencial que o Governo clarifique quais são os profissionais abrangidos pelo referido prémio», defende o Sindicato.

«Todos os profissionais do SNS têm respondido de forma abnegada para assegurar cuidados de saúde a todos os portugueses durante esta pandemia, mesmo estando expostos a elevado risco. Não será aceitável discriminar alguns profissionais em detrimento de todos os outros», acrescenta.

Para o SMZS, «o reconhecimento do esforço dos médicos ao longo das sucessivas décadas e a penosidade e risco acrescidos da profissão médica não se esgota num prémio pontual. O SMZS lembra as propostas apresentadas para dignificar as condições de trabalho e insiste na presença da Ministra da Saúde à mesa de negociações».

 

 


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