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Os aviões deixam, a partir de hoje, de ter a lotação de passageiros reduzida a dois terços, mas o uso de máscara comunitária é obrigatório.

O Governo português alinhou, assim, as regras nacionais pelas regras europeias no que toca ao transporte em aviação civil, considerando «que uma estratégia europeia e internacional uniformes são fundamentais para a retoma do setor e da confiança dos passageiros».

Quando anunciou a medida, em 21 de Maio, o Governo lembrou que, a nível internacional, o conjunto de medidas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19 no setor dos transportes aéreos não recomenda a limitação de capacidade das aeronaves.

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Inicialmente, o executivo socialista tinha decretado uma redução da lotação de passageiros nos aviões para dois terços da sua capacidade.

Assim, a partir de hoje é revogada a portaria n.º 106/2020, de 2 de Maio, que impunha a limitação.

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