Assembleia Municipal de Portimão vota suspensão do PDM e estacionamento controlado

Reunião está agendada para dia 1 de Junho

A suspensão parcial do PDM de Portimão, o regulamento das zonas de estacionamento controlado e medidas preventivas no âmbito da pandemia de Covid-19 são alguns dos assuntos que vão estar na ordem do dia da 2ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão, que vai decorrer no dia 1 de Junho, às 21h00, no Auditório do Museu Municipal.

A reunião, avisou o presidente da Assembleia Municipal no edital da próxima reunião deste órgão, «não será pública, por não estarem garantidas as necessárias condições de segurança e salvaguarda exigidas na prevenção e combate à Covid-19».

Apesar disso, não deixará de haver um período de intervenção do público, que abrirá a reunião, no qual os cidadãos poderão particpar remotamente. Para isso, os munícipes deverão colocar as suas questões antecipadamente, através de email para o endereço amp@cm-portimao.pt, dirigido ao presidente da Assembleia Municipal, até às 17h00 de 1 de Junho.

A este espaço de intervenção dos cidadãos, segue-se o período da Ordem do Dia (OD), que tem cinco pontos agendados.

Em cima da mesa vão estar a discussão e votação das propostas de «suspensão parcial do PDM e medidas preventivas» (1º ponto na OD), do «projeto final do regulamento das zonas de estacionamento controlado em Portimão» (2º ponto) e da «proposta de adoção de medidas preventivas para garantir o necessário distanciamento social nos estabelecimentos comerciais no âmbito da situação de emergência de saúde pública ocasionada pela doença Covid-19» (3º ponto).

Também estarão em discussão e em votação o «regulamento de atribuição e gestão do parque habitacional do município» (4º ponto) e a «proposta final de regulamento do parque e estacionamento subterrâneo do edifício Rocha Prime» (5º ponto).

Esta sessão será gravada e publicada no site da Câmara de Portimão.

O edital da 2ª Sessão Extraordinária de 2020 da AM de Portimão pode ser descarregado aqui.

Comentários

pub