A suspensão parcial do PDM de Portimão, o regulamento das zonas de estacionamento controlado e medidas preventivas no âmbito da pandemia de Covid-19 são alguns dos assuntos que vão estar na ordem do dia da 2ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão, que vai decorrer no dia 1 de Junho, às 21h00, no Auditório do Museu Municipal.
A reunião, avisou o presidente da Assembleia Municipal no edital da próxima reunião deste órgão, «não será pública, por não estarem garantidas as necessárias condições de segurança e salvaguarda exigidas na prevenção e combate à Covid-19».
Apesar disso, não deixará de haver um período de intervenção do público, que abrirá a reunião, no qual os cidadãos poderão particpar remotamente. Para isso, os munícipes deverão colocar as suas questões antecipadamente, através de email para o endereço [email protected], dirigido ao presidente da Assembleia Municipal, até às 17h00 de 1 de Junho.
A este espaço de intervenção dos cidadãos, segue-se o período da Ordem do Dia (OD), que tem cinco pontos agendados.
Em cima da mesa vão estar a discussão e votação das propostas de «suspensão parcial do PDM e medidas preventivas» (1º ponto na OD), do «projeto final do regulamento das zonas de estacionamento controlado em Portimão» (2º ponto) e da «proposta de adoção de medidas preventivas para garantir o necessário distanciamento social nos estabelecimentos comerciais no âmbito da situação de emergência de saúde pública ocasionada pela doença Covid-19» (3º ponto).
Também estarão em discussão e em votação o «regulamento de atribuição e gestão do parque habitacional do município» (4º ponto) e a «proposta final de regulamento do parque e estacionamento subterrâneo do edifício Rocha Prime» (5º ponto).
Esta sessão será gravada e publicada no site da Câmara de Portimão.
O edital da 2ª Sessão Extraordinária de 2020 da AM de Portimão pode ser descarregado aqui.
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