Uma ação de esclarecimento sobre pagamento de incentivos e acompanhamento de operações financiadas no âmbito do PDR2020 e MAR2020, destinada a beneficiários e consultores desses programas, está marcada para 13 de Dezembro, a partir das 10h00, no Auditório da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, no Patacão (Faro).
Programa
10h00 – 10h10
1. Abertura dos trabalhos DRAP-Algarve
10h10 – 12h30
2. Princípios gerais a ter em consideração na submissão de pedidos de pagamento
3. Verificações administrativas realizadas pela DRAP e GAL
12h30 –13h00
4. Agrogarante – Garantias e Instrumentos Financeiros para o Setor Primário
13h00 –14h30 INTERVALO
14h30 – 17h30
5. Procedimentos de contratação pública e respetivas verificações administrativas
6. Verificação física no local
7. Alterações aos investimentos
8. Reduções e Quadro sancionatório
9. Prazo de execução dos investimentos e prorrogações
10. Gestão do parcelário associado às operações de investimento
11. Vínculo contratual e obrigações
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