«E se o Reino Unido sair da União Europeia sem acordo?». A resposta a esta e a outras questões que empresas e cidadãos possam ter sobre o Brexit podem ser encontrada nos sítios de diversas entidades, lembrou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, na sequência de um apelo feito pela Comissão Europeia (CE) para que todos estejam preparados para o pior cenário.
A cerca de um mês da saída do Reino Unido da União Europeia, a entidade que gere os fundos comunitários destinados ao Algarve e que alberga os polos regionais de duas importantes redes europeias, a Enterprise Europe Network e o Centro Europe Direct do Algarve fez um apanhado dos locais onde se pode obter informação sobre o Brexit, caso não exista um acordo.
«Uma das principais perturbações, nesse cenário, será ao nível da circulação de mercadorias e dos processos e fiscalidade aduaneira. A CE publicou para esse efeito um Guia Aduaneiro para as empresas – “Como se preparar para o Brexit”», segundo a CCDR do Algarve. O guia pode ser descarregado aqui.
Também a Autoridade Tributária e Aduaneira nacional criou um espaço informativo de preparação para o Brexit no seu site. Outros organismos públicos que trabalham na esfera empresarial, em diversos domínios, compilaram, igualmente, informação específica sobre o tema, como o IAPMEI, o AICEP e o Turismo de Portugal.
«Por outro lado, relativamente ao impacto nos cidadãos europeus, a Comissão publicou uma série de fichas informativas sobre viagens, direitos dos cidadãos e dos consumidores, nomeadamente uma sobre “Viajar entre o Reino Unido e a UE no caso de não ser alcançado um acordo”», revelou a CCDR algarvia.
Os interessados em obter mais informações podem ainda consultar o Portal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, «onde se tem acesso a acordos e legislação sobre medidas de contingência e de apoio às empresas e a diversas fontes de informação».
Os gabinetes da Enterprise Europe Network e do Centro Europe Direct do Algarve, situados na sede da CCDR do Algarve, em Faro, são outros locais onde se poderá obter esclarecimentos.
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