GNR de Faro coordena operação que deteve quatro pessoas por fraudes de 5 milhões

Nesta operação foram empenhados um total de 116 militares da GNR

O Destacamento de Ação Fiscal da GNR de Faro coordenou a operação “Ouro Verde” que, na passada terça-feira, 19 de Março, após buscas em nove distritos, culminou na detenção de quatro pessoas por fraude fiscal no valor de 5 milhões de euros. 

Segundo a GNR, «durante mais de um ano foi investigado um grupo de indivíduos que, através da criação sucessiva de empresas de prestação de serviços de exploração florestal em nome de testas de ferro e falsas declarações tributárias», teve lucros por «falta de pagamento dos impostos devidos, em sede de IVA e de Impostos Sobre os Rendimentos, que se estimam de montante superior a 5 milhões de euros».

A investigação começou no Algarve, segundo apurou o Sul Informação junto de fonte da GNR, devido ao facto de, no início, se ter descoberto que algumas das empresas envolvidas tinham atividade na região.

Segundo a GNR, este esquema de fuga aos impostos «durava há vários anos».

As diligências de investigação culminaram no cumprimento de quatro mandados de detenção, bem como 34 mandados de buscas, 15 domiciliárias e 19 não domiciliárias.

Além disto houve várias apreensões: 28 viaturas, 15.200 litros de combustível (gasóleo colorido, que tem redução ou isenção do imposto especial de consumo mas destina-se a fins agrícolas), 6.890 euros em numerário, 15 carimbos identificativos de diversas empresas, documentação contabilística e bancária, 19 telemóveis e oito computadores.

A isto juntam-se dois discos rígidos, quatro cartões de crédito, uma arma de fogo, 53 doses de cannabis e 18 doses de haxixe.

«Durante as ações foram ainda verificadas 12 contraordenações ao Código dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, por violação dos pressupostos do benefício fiscal atribuído ao gasóleo colorido e marcado, constatando-se a utilização deste produto em equipamentos e atividades diversas daquelas, para que tinha sido autorizado aquele benefício», diz a GNR.

Ou seja: o gasóleo não era utilizado para fins agrícolas, por exemplo, como prevê a lei.

Sobre um dos detidos recaía um mandado de detenção e condução a estabelecimento prisional para cumprimento de cinco anos de prisão efetiva. Este homem acabou por ser reencaminhado para a prisão.

Aos outros três detidos, dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre 38 e 49 anos, foi aplicada a medida de coação de apresentações bissemanais no posto policial da área de residência.

Desta ação resultou ainda a constituição de 14 arguidos, cinco homens e seis mulheres, com idades entre os 19 e 49 anos, e ainda três empresas.

Os detidos estão indiciados da prática dos crimes de fraude fiscal, associação criminosa, abuso de confiança, burla tributária, falsificação de documentos e insolvência dolosa.

Nesta operação foram empenhados um total de 116 militares da Guarda Nacional Republicana que contaram com a colaboração de 39 elementos da Autoridade Tributária.

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