Os Concursos Bienais, promovidos pela Direção Geral das Artes, vão abrir no próximo dia 28 de Março, quinta-feira, com uma verba total disponível de 18,6 milhões de euros, o que representa um acréscimo de dois milhões de euros para os próximos dois anos, face ao último montante a concurso.
O Ministério da Cultura sublinha que «esta é a primeira vez que os Concursos Bienais abrem em Março».
Esta «antecipação de calendário em vários meses possibilitará às estruturas conhecerem os resultados finais em Setembro de 2019, o que lhes permitirá prepararem atempadamente e num quadro de maior estabilidade a atividade para os dois anos seguintes», acrescenta aquele Ministério em nota enviada às redações.
Neste concurso, a tutela optou por separar dois grandes domínios: Criação e Programação. Assim, enquanto o domínio da Programação será objeto apenas de um concurso, o domínio de apoio à Criação será objeto de seis avisos de abertura relativos a cada uma das áreas artísticas a concurso: Artes Visuais; Circo Contemporâneo e Artes de Rua, Cruzamentos Disciplinares; Dança; Música; Teatro.
Do montante global de apoio para o próximo biénio, o domínio da criação terá 70% e o domínio da programação 30%.
Em relação à distribuição dos montantes de apoio por regiões, fica assegurado que «nenhuma região pode absorver mais de 40% do montante global anual disponível, excetuando-se as áreas das Artes Visuais e do Circo Contemporâneo e Artes de Rua».
Para o domínio da Programação, os montantes mínimos a garantir anualmente por região são os seguintes: 40 mil para a Região Autónoma dos Açores e 40 mil para a Região Autónoma da Madeira. 150 mil euros para o Algarve e outros 150 mil euros para o Alentejo. Recebem 400 mil euros a Área Metropolitana de Lisboa, 400 mil euros o Centro e 400 mil euros o Norte.
Para o domínio da Criação, há uma divisão por áreas artísticas – Artes Visuais, Circo Contemporâneo e Artes de Rua, Cruzamentos Disciplinares, Dança, Música, Teatro.
Além disso, os procedimentos concursais garantem que, existindo entidades elegíveis, nenhuma região pode deixar de estar representada. Excetuam-se, para este critério, as áreas das Artes Visuais e do Circo Contemporâneo e Artes de Rua.
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