Duas reuniões de trabalho relacionados com o incremento do IMTA (do inglês Integrated Multi-Trophic Aquaculture) em Portugal e nos países europeus do Arco Atlântico realizaram-se a 17 de Janeiro na Estação Piloto de Piscicultura de Olhão.
As reuniões de trabalho decorreram no âmbito do projeto Integrate (Interreg Arco Atlântico) e tiveram como objetivo contribuir para o estabelecimento das bases do conceito de Boas Práticas em IMTA em Portugal, no que respeita ao Ambiente e aos seus Aspetos Sociais e de Regulamentação.
No final das reuniões, houve um debate entre os participantes que expuseram dúvidas e opiniões.
«A síntese das conclusões destas reuniões de trabalho será conjugada com as provenientes dos países dos parceiros do projeto (Espanha, França, Irlanda e Reino Unido), de modo a obter-se um documento único que que refletirá a visão de especialistas chave da indústria, academia e governo», explica o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
Um dos objetivos do projeto Integrate é ter uma visão geral da Aquacultura Multitrófica Integrada (IMTA). O sistema IMTA baseia-se no cultivo integrado de múltiplas espécies pertencentes a diferentes níveis da cadeia alimentar que interagem no mesmo local de produção.
Neste projeto, o estudo limita-se aos sistemas marinhos (água salgada), quer sejam terrestres ou em mar aberto.
Na costa portuguesa, identificaram-se quatro PME, uma instituição de investigação e duas universidades a trabalhar em IMTA.
Os trabalhos focam diferentes aspetos do IMTA, tais como o desempenho do sistema face ao meio ambiente (biomitigação e serviços ecossistémicos), aspetos técnicos da produção, e a sua viabilidade económica.
A maior parte do IMTA em Portugal é feito em terra, aproveitando as aquaculturas em tanques de terra existentes.
O IMTA em mar aberto ainda está a dar os primeiros passos, mas já foram feitos alguns testes com espécies filtradoras (ostras, mexilhões) e macroalgas.
Foram detetados dois sistemas (Cultivos Conjuntos ou Cultivos Separados) envolvendo, em geral, interação de três níveis tróficos: cultivos conjuntos de ostras com corvina ou dourada ou de macroalgas, ostras, corvinas, sargos e tainhas, bem como cultivos separados de robalo, ouriços do mar e macroalgas, macroalgas associadas a aquaculturas de robalo e dourada, halófitas associadas a efluentes de aquacultura.
A escala de produção é geralmente baixa, com grande variedade de produtos finais, desde a venda direta dos produtos à produção de espécies para extração de compostos bioativos.
Para licenças de aquacultura válidas, não há restrições para se iniciar um IMTA em Portugal. Projetos novos seguem o procedimento de licenciamento regulado no Decreto-Lei DL40 / 2017, independentemente de serem aquacultura IMTA ou convencional.
A entidade coordenadora é a Direção Geral dos Recursos Naturais (DGRM), que solicitará pareceres de outras entidades públicas: Meio Ambiente (APA), Portos (Docapesca), Aquaultura (IPMA), Segurança Marítima (AMN), Segurança Alimentar (DGAV), Conservação da Natureza (ICNF).
Estes pareceres são vinculativos e, portanto, é da maior importância que sejam favoráveis. Só com um acordo geral, é que a DGRM concederá um Título de Atividade Aquícola (TAA).
Por isso, o desafio está na elaboração do projeto, tendo em vista as diferentes áreas que cada entidade avalia.
O processo de obtenção de um TAA pode durar entre 1 e 3 meses, dependendo deliberação atempada dos pareceres. A regulamentação do IMTA em Portugal poderá vir a acelerar o processo de obtenção das licenças.
O IMTA, tal como é desenvolvido em Portugal tem, em geral, muito boa aceitação por parte do público e os produtores que o praticam orgulham-se com a qualidade do produto e estão satisfeitos com os resultados.
Como o sistema mais utilizado é em tanques de terra, parece haver espaço para o seu crescimento. O atual número de praticantes é limitado, mas o número de produtores que procuram diversificar os seus produtos e usar o modelo IMTA está a aumentar.
Como a escala de produção é relativamente baixa, os produtores estão mais interessados em investir em produtos que serão vendidos em nichos de mercado a preços mais altos.
O setor precisa ainda de encontrar estímulos para o seu desenvolvimento em termos de viabilidade económica.
