O Bloco de Esquerda vai apresentar as suas propostas para o setor da habitação em Albufeira, numa sessão pública, no Mercado Municipal dos Caliços, naquela cidade, no sábado, 27 de Outubro, às 10h30.
Maria Manuela Rola, deputada do BE na Assembleia da República, e Sandra Costa, candidata autárquica do partido em Albufeira, vão participar neste evento.
Os bloquistas lembram que, embora a Câmara de Albufeira tenha já manifestado interesse em resolver o problema da falta de habitação no concelho, «não chega remetê-lo para a prateleira das prioridades autárquicas».
Para o Bloco, a intenção da autarquia de «implementar um conjunto alargado de medidas que visam complementar os instrumentos existentes» são apenas «declarações à imprensa que surgem em reação a iniciativas públicas promovidas por forças políticas da oposição».
O BE diz que estas declarações são do início de Junho e lembra que, já em Outubro, a Assembleia Municipal de Albufeira «aprovou a recomendação do Bloco de Esquerda para a majoração da taxa de 25% a prédios urbanos degradados e para a majoração em 40% da taxa aplicável aos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono».
Porém, diz o partido, «a situação esbarrou, segundo o executivo, na falta de meios para dar cumprimento à deliberação, designadamente no que respeita à sua comunicação à autoridade tributária. Ou seja, a dita “prioridade” esbarrou em procedimentos administrativos».
Para o Bloco, «é necessária a disponibilização de um verdadeiro serviço público em que a habitação é um direito e não um privilégio, como forma de responder à crise habitacional que vivemos e acabar com a subsidiação e benefícios fiscais dos fundos imobiliários que criaram esta crise».
Entre as propostas dos bloquistas para a crise de habitação, encontram-se «a promoção do arrendamento estável e de longa duração; a proteção de todas as pessoas com mais de 65 anos e com incapacidade; a proibição de assédio aos moradores e o apoio para os senhorios pobres; o aumento da oferta pública de habitação, permitindo à autarquias a construção de habitação social; e a regulamentação ao alojamento local».
