O Algarve tem autorização para contratar 29 médicos e pagar-lhes um salário superior para que se mudem para a região. O Governo publicou esta quarta-feira em Diário da República um despacho que define as zonas geográficas carenciadas para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos e a região algarvia é das que conta com uma das maiores fatias do bolo.
O Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) tem autorização para contratar dez profissionais, das especialidades em que se encontra mais desfalcado, entre as quais anestesiologia, cardiologia, ginecologia/obstetrícia, ortopedia, pediatria e medicina física e reabilitação.
Para reforçar os centros de saúde, há luz verde para a celebração de contratos com 17 médicos de medicina geral, a que se juntarão dois clínicos da área da Saúde Pública.
Este regime especial, que visa levar médicos para as zonas que mais necessitam deles, prevê incentivos monetários à sua deslocação. Os profissionais que aceitarem mudar-se para estes locais, incluindo o Algarve, por um período nunca inferior a três anos, podem ganhar mais 40% e terão mais dias de férias.
O Governo comprometeu-se, ainda, em ajudar a encontrar saídas profissionais para os cônjuges e facilitar a transferência escolar dos filhos dos médicos em causa.
A medida beneficia o Algarve, mas também outras zonas carenciadas do país, deixando de fora os grandes centros urbanos. No despacho ontem publicado, são contempladas 150 vagas para todo o país, a larga maioria (106) para a área hospitalar.
No que toca aos centros de saúde, o Algarve é, de longe, a região mais beneficiada. Só o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Barlavento, tem autorização para contratar 14 médicos, que se distribuirão por Lagoa (2), Lagos (1), Portimão (5), Silves (5) e Vila do Bispo (1). O centro de saúde de Albufeira, do ACES Central, pode passar a contar com mais três clínicos.
Na área da saúde pública, foi aberta uma vaga no ACES do Barlavento e outra no do Sotavento.
Os incentivos destinam-se «à mobilidade de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde».
Já as zonas carenciadas foram estipuladas tendo em conta «a percentagem do produto interno bruto (PIB), per capita, da região em que se situa o serviço ou estabelecimento de saúde, o número de trabalhadores médicos, em função da densidade populacional abrangida pelo serviço ou estabelecimento de saúde e sua comparação com outros estabelecimentos do mesmo grupo, os níveis de desempenho assistencial, produtividade e de acesso, a distância geográfica de outros serviços e estabelecimentos de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde».
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