Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

Sul InformaçãoA PALP (Plataforma Algarve Livre de Petróleo) fez uma denúncia ao Comité de Conformidade da Convenção de Aarhus, que verifica a conformidade dos procedimentos dos Estados com Diretivas e Convenções internacionais.

Esta denúncia, segundo explica a PALP, tem por base «diversos casos em que o direito à informação e à verdadeira participação do público nos processos de tomada de decisão foi totalmente obstruída ou ignorada, no decurso da prospeção e pesquisa autorizadas nos contratos de combustíveis fosseis».

São inúmeras as situações referidas, sendo a última delas «a falta de transparência e a farsa na consulta pública» promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para “Apreciação prévia de sujeição a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto “Sondagem de Pesquisa Santola IX”».

inframoura cada gota importa

A PALP acrescenta que prosseguirá na sua «ação, exigindo ao Governo a defesa intransigente do interesse público e dos direitos legalmente protegidos dos cidadãos (artº266, nº1, da CRP e artº 4º do CPA) e consequentemente a revogação de todos os contratos em vigor que consignam a concessão da prospecção e exploração de hidrocarbonetos».

Banner lateral albufeira
municipio de almodovar

Também poderá gostar

Sul Informação - Governo levanta restrições à captação de água subterrânea no Algarve

Governo levanta restrições à captação de água subterrânea no Algarve

Sul Informação - Adjudicada empreitada de recarga de areias na Praia do Vau, em Portimão

Adjudicada empreitada de recarga de areias na Praia do Vau, em Portimão

Sul Informação - Intervenção de emergência vai deixar praia da Fuzeta-Mar pronta para o Verão

Intervenção de emergência vai deixar praia da Fuzeta-Mar pronta para o Verão