Madeira anula anúncio de concurso para ligação marítima entre o Funchal e Portimão

O anúncio do concurso público para concessão de uma linha marítima regular em ferry boat entre o Funchal e Portimão, […]

O anúncio do concurso público para concessão de uma linha marítima regular em ferry boat entre o Funchal e Portimão, que já havia sido publicado em Diário da República, foi entretanto anulado pelo Governo Regional da Madeira, devido a erros no texto do procedimento.

Uma das incorreções dizia respeito ao valor do incentivo monetário que o Governo madeirense está disposto a dar ao operador que ganhe o concurso, que vinha duplicado. No texto publicado, eram referidos 18 milhões de euros, para uma concessão de três anos, quando o que está previsto é uma garantia de 3 milhões de euros anuais, para salvaguardar prejuízos que o armador que fizer a ligação possa ter, tendo em conta que esta se mostrou deficitária, no passado.

Foram os elevados prejuízos que levaram a Naviera Armas, que garantiu uma ligação semanal entre Portimão, Funchal e Las Palmas entre 2008 e 2012, a desistir da concessão.

O Governo da Madeira estará já a preparar nova versão do anúncio, para o voltar a publicar. Esta será já uma segunda tentativa, depois do concurso lançado no início de 2016 ter ficado vazio.

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