A passagem de nível situada junto à estação de Olhão, cujo encerramento, em setembro de 2014, esteve envolto em grande polémica, vai reabrir temporariamente «em breve».
O anúncio foi feito pelo presidente da empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) António Ramalho, durante a sessão de assinatura de um protocolo entre esta entidade e a Câmara de Olhão, que visa resolver definitivamente o problema.
O protocolo assinado esta segunda-feira contempla a reativação temporária da passagem de nível, com «todas as condições de segurança, como o labirinto e avisos, mas também com vigilância humana». E, disse o responsável máximo da IP, «estamos a breves dias» da reabertura da passagem, ainda que não haja uma data anunciada.
A empresa pública, que resultou da fusão entre as Estradas de Portugal e a REFER, irá realizar o trabalho necessário para que a passagem de nível possa voltar a funcionar, estando a cargo da Câmara de Olhão garantir a presença de uma pessoa no local, para zelar pela segurança dos transeuntes. A despesa daí decorrente «será partilhada pela autarquia e pela IP», revelou o presidente da autarquia olhanense António Pina, à margem da sessão.
Esta solução apenas durará enquanto decorrerem as obras de adaptação da passagem desnivelada já existente, mas que o próprio presidente da IP reconheceu não reunir as condições necessárias para a circulação «de pessoas com mobilidade reduzida ou carrinhos de bebé».
A obra de renovação da passagem existente no túnel rodoviário que liga as Avenidas da República e Bernardino da Silva também consta do protocolo hoje assinado. Neste caso, já havia uma base de entendimento com a REFER, antes da fusão que resultou na IP, que se manteve. Ou seja, a empresa irá comparticipar a obra de adaptação da passagem até um montante máximo de 150 mil euros.
Também «nos próximos dias» será concluído o projeto, que visa o elevamento da cota dos passeios que ladeiam a estrada, de modo a reduzir substancialmente o declive da passagem, solução que já havia sido colocada durante uma sessão pública de esclarecimento promovida pela Câmara de Olhão.
O protocolo prevê, ainda, que a passagem de nível que será agora refeita se mantenha no local, ainda que fechada, para acautelar que, em caso de intempérie e eventual inundação do túnel rodoviário, «a cidade não fique cortada ao meio». Neste caso, será «a Proteção Civil de Olhão a decidir quando se deverá proceder à reabertura da passagem», que passará a ter «um sistema de portões que só abrirão por motivos de força maior».
«Tínhamos aqui três ordens de problemas e tentámos resolvê-los a todos. Procurámos encontrar uma solução conjunta coma Câmara para criar a melhor passagem inferir e, enquanto isso não acontecer, ter uma passagem de nível em funcionamento com o máximo de segurança possível. Quando a solução já existir a alternativa, e se possa fechar a passagem de nível, ela continuará a ser uma solução possível em caso de inundação da passagem inferior», ilustrou António Ramalho.
«Neste momento, ficamos aqui com uma solução provisória, mas boa, teremos, depois, uma solução definitiva, mas consistente e, ainda, uma solução de recurso», resumiu o presidente da IP.
Resposta tardou, mas apenas porque «se procurou encontrar a melhor solução»
Após a assinatura do protocolo, António Pina não escondeu a sua satisfação pelo desfecho deste processo. Até porque houve forte contestação popular e dos órgãos autárquicos de Olhão em relação à medida tomada pela REFER.
Além de um protesto que juntou dezenas de pessoas, o fecho da passagem de nível deu início a um jogo do gato e do rato entre a REFER e a população, que levou a que a passagem fosse reaberta recorrentemente por populares, para ser fechada de novo, dias depois, pela gestora das infraestruturas ferroviárias nacionais.
«Temos aqui uma solução equilibrada e com bom senso. Estão garantidas as condições de segurança, mas também uma solução de mobilidade, com conforto, para que todos possam usar a passagem desnivelada em boas condições», disse, por seu lado, António Pina.
Antes de assinar o protocolo, o autarca olhanense já havia elogiado a postura de António Ramalho, que passou a ser o interlocutor da empresa pública a meio do processo. «A partir do momento em que foi criada a IP, foi perceptível que havia outra disponibilidade e entendimento da situação», disse.
«Quisemos uma solução que fosse defendida por todos. Demorou algum tempo, mas apenas porque tentámos encontrar a melhor solução», acrescentou o edil olhanense.
A convergência para uma solução que contempla a reabertura da passagem de nível, ainda que temporário – cenário sempre rejeitado pela REFER – deve-se a uma mudança de paradigma, inerente à criação da IP.
«A fusão da EP e da REFER trouxe, indiretamente, uma vantagem: passámos a ser uma empresa que está totalmente vocacionada para as questões da mobilidade. E é normal que essa preocupação com a mobilidade ganhe força na instituição. Antes, naturalmente, haveria sempre a prioridade ao seu próprio meio, por parte de cada uma das empresas», disse António Ramalho, que fala mesmo numa «mudança do mindset (foco) da empresa para as questões de mobilidade».
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