A deputada do Bloco de Esquerda eleita pelo Algarve Cecília Honório quer saber quais «os reais motivos» que levaram ao despedimento de 12 trabalhadores do setor de handling do Aeroporto de Faro, que estavam afetos à empresa Portway.
Os bloquistas não ficaram convencidos com a justificação dada pela ANA Aeroportos e alegam que estes trabalhadores «foram despedidos como forma de aviso aos demais funcionários por terem aderido a avisos prévios de greve e à greve do setor, que teve lugar a 1 de dezembro de 2014».
A justificação da ANA Aeroportos é bem diferente. Segundo fonte oficial da empresa, citada pelo BE, «o contrato de prestação de serviços com a Portway terminou no dia 20 de abril, tendo a direção do aeroporto decidido não proceder à sua renovação, levando a empresa de handling a cessar os vínculos laborais com os/as trabalhadores/as afetos àquela atividade».
«Porém, o Sindicato dos Trabalhadores de Aviação e Aeroporto (SITAVA) faz uma leitura diversa: o despedimento funda-se na adesão ao aviso prévio de greve de 4 de setembro a 31 de dezembro de 2014 e de 1 de janeiro a 30 de junho do corrente ano, abrangendo trabalho em dia feriado; trabalho suplementar em dia útil, em dia de descanso semanal complementar; e o trabalho aos sábados e domingos mais à greve geral de 24 horas dos/as trabalhadores/as de handling, realizada em dezembro de 2014 e reclamando melhores condições de trabalho», segundo os bloquistas.
Desta forma, Cecília Honório exige que o Governo averigue se o despedimento está ou não ligado à adesão à greve e aos pré-avisos de greve e, caso isso se venha a confirmar, saber de que forma «serão escrupulosamente cumpridos os direitos destes/as trabalhadores/as».
«O Bloco de Esquerda entende que o direito à greve assiste a todos/as os/as trabalhadores/as, sendo responsabilidade do Governo garantir que este é cumprido em todas as circunstâncias e de não deixar impune quem o violar. A confirmar-se que estes despedimentos foram um aviso, melhor, uma ameaça aos demais trabalhadores da empresa Portway para os coagir a não aderir a novas greves e a aviso prévios de greve, trata-se de uma insuportável violação de direitos com consagração constitucional», defendem.
