«Uma região com mais emprego, mais economia, onde a sazonalidade não seja tão intensa e onde as pessoas tenham mais qualidade de vida». Era assim que David Santos, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve gostaria de ver a região daqui a seis anos, quando chegar ao fim o Programa Operacional 2014/2020, que está prestes a começar.
Esta foi a conclusão final da entrevista de uma hora que o também gestor do PO Algarve21 deu à Rádio Universitária do Algarve (RUA FM) e ao Sul Informação, em direto a partir do stand da CCDR na FATACIL, em Lagoa, culminando uma série de quatro programas especiais sobre a Europa e o Algarve.
David Santos revelou em que ponto está o novo Programa Operacional para o Algarve, para o período de 2014 a 2020: «primeiro aprovou-se o Acordo de Parceria» entre Portugal e a Comissão Europeia, anunciado a 30 de Julho. Só depois disso é que «concluímos a nossa proposta de Programa Operacional, que agora está numa Consulta Informal na Comissão Europeia».
Se tudo correr como esperado, aquele responsável estima que, «no princípio de Setembro, deve vir uma resposta ou o pedido de alguma pequena correção a fazer. Gostaríamos muito que, em fim de Setembro ou, no máximo, na primeira ou segunda semana de Outubro, tivéssemos o nosso Programa Operacional aprovado, para abrirmos concursos para que as empresas, municípios e associações empresariais possam concorrer».
«Estamos a fazer tudo, no Algarve e no país, para que este ano haja já pagamentos, com candidaturas aprovadas e despesa realizada», garantiu.
Mas este será o futuro. E como correu o PO Algarve21, para o período 2007/2013, mas cuja conclusão deverá ter lugar, em Portugal, apenas em Junho do próximo ano?
David Santos recorda que este quadro de apoio comunitário «foi preparado em 2006/2007, com a economia em crescimento», ou seja, «fez-se um programa operacional para uma conjuntura muito positiva. Mas a verdade é que, de 2007 a 2013, houve o inverso, houve uma retração da economia».
Por outro lado, «até 2012, não havia um acompanhamento contínuo das empresas. A partir de 2012, empenhámo-nos mais nessa missão de acompanhamento das empresas». E isso deu bons resultados. Em março de 2012, «entre as cinco regiões, estávamos em quarto lugar em termos de execução, hoje, em agosto de 2014, estamos em primeiro lugar na taxa de execução dos sistemas de incentivos no país. Isso, devido ao trabalho que fizemos, ao grande esforço das empresas, que também perceberam que o sistema de incentivo lhes poderia potenciar muitos negócios. A própria crise levou os empresários a perceber a vantagem de serem apoiados e de cumprirem as metas das candidaturas».
«Hoje, no Algarve, temos 81% de taxa de execução e somos a primeira região do país na execução do sistema de incentivos, ou seja, no apoio a empresas. Fizemos isto em dois anos e quatro meses. É mérito das empresas e da equipa que temos na CCDR e que semanalmente vai às empresas perguntar se têm problemas e para apoiar e incentivar o cumprimento das metas», sublinhou o gestor do PO Algarve21.
David Santos: no Algarve, temos 81% de taxa de execução e somos a primeira região do país na execução do sistema de incentivos, ou seja, no apoio a empresas
Em termos de execução, «dos 208 milhões de fundo comunitário aprovados, temos neste momento executados 117 milhões, o que é uma taxa de execução de 67%. Queremos chegar ao fim do ano muito perto dos 80%. Normalmente, o segundo semestre tem muito mais execução».
À data de 30 de julho, havia 908 candidaturas a sistemas de incentivos entradas, das quais 397 aprovadas. No total, isso representa um investimento total de 210 milhões de euros, um investimento elegível de 187 milhões, e um FEDER aprovado de 68 milhões.
Para David Santos, no quadro comunitário agora quase no fim, houve «outra coisa que não correu muito bem». É que «houve uma grande diferença do QCA3 para o QREN, quando passámos a receber um quinto do valor de FEDER, passando de 835 milhões de euros para 175 milhões. Ora isto é uma adaptação muito brusca para uma região que tem os mesmos municípios e mais habitantes».
David Santos: Algarve passa a ser uma região de transição, a única em todo o país. Teremos mais 50 milhões de euros no FEDER e vamos gerir o FSE na região
E porque é que isso aconteceu? «Porque fomos considerados uma região rica. Pela entrada dos países de Leste na União Europeia, o valor médio do PIB baixou. Nós, mantendo a mesma economia, fomos considerados região rica».
Esta será, porém, uma situação que no novo quadro 2014/2020 será alterada, já que o Algarve passa a ser «uma região de transição, a única em todo o país». «Teremos mais 50 milhões de euros no FEDER e vamos gerir o FSE na região», salientou.
Daquilo que correu bem entre os investimentos apoiados pelo PO Algarve21, David Santos destaca a «modernização administrativa dos municípios», o Simplex Autárquico, projetos que envolvem um investimento de cerca de 7 milhões de euros, dos quais 5,25 milhões apoiados através do FEDER.
«O Algarve Central (Tavira, Olhão, Faro, S Brás, Loulé e Albufeira), em conjunto, tem uma candidatura, que permite que hoje um munícipe ou uma empresa vá a um destes municípios e apresente um requerimento para qualquer dos outros municípios, sem precisar de se deslocar». Trata-se, sublinhou o presidente da CCDRA na sua entrevista ao Sul Informação e à RUA FM, de um projeto «inovador a nível nacional».
Para dar seguimento a esse projeto, até já há «uma candidatura dos restantes 10 municípios, via AMAL. Se tudo correr bem, em 2015 qualquer munícipe de um concelho algarvio poderá apresentar um requerimento para qualquer outro município do Algarve. Apresentar em Faro um requerimento para Aljezur: é o que se pretende para toda a região, mas que, para já, só é possível nos seis municípios do Algarve Central», explicou.
Outros bons exemplos apontados por David Santos, no que diz respeito aos projetos públicos, são a Plataforma de Demonstração Solar promovida pela Enercoutim, em Alcoutim (investimento associado de perto de 1,4 milhões de
euros), o Ualg Business Lab, promovido pela Universidade do Algarve (4,8 milhões), que integra uma solução de acolhimento e apoio às atividades de base científica, tecnológica e de valorização económica e social.
David Santos: Simplex Autárquico é um projeto inovador a nível nacional
Ainda no Eixo I, destaque para a instalação de uma unidade da SPAST Sociedade Portuguesa de Aluguer e Serviço de Têxteis no Algoz (Silves), que criou 300 postos de trabalho e aumentou as exportações, ao trabalhar também para hotéis e restaurantes na Andaluzia.
Também caso de sucesso é a Sparos, uma micro empresa criada em 2008, spin-off do Centro de Ciências do Mar (CCMAr) da Universidade do Algarve.
No Eixo II, referente à Proteção e Qualificação Ambiental, o presidente da CCDRA destacou a instalação de reguladores de fluxo luminoso em dez concelhos algarvios (2 milhões), a requalificação do litoral de Carvoeiro, em Lagoa (611 mil euros), ou o Parque Ribeirinho de Faro, promovido pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa (3,4 milhões).
No Eixo III, além do Simplex Autárquico já referido, o gestor do PO Algarve21 salienta também a 1ª fase da requalificação e valorização do Promontório de Sagres (perto de 3 milhões).
David Santos: Temos que ter mais postos de amarração para quem aqui passa e para embarcações de maior porte. Isso vai trazer mais investimento e mais turistas para a região, fora das épocas altas
«O Programa Operacional aprovou uma primeira fase de requalificação do edificado, agora aprovou a segunda fase, que passa pela recriação virtual dos Descobrimentos», num centro expositivo onde será criada uma exposição interativa, relativa aos valores históricos, patrimoniais e ambientais, recorrendo a multimédia, explicou.
David Santos considerou este projeto como um «excelente exemplo do que se poderá apoiar no próximo quadro», em que «haverá metas a alcançar, nomeadamente, num caso como o de Sagres, aumentar o número de visitantes». O Promontório de Sagres «é o equipamento a Sul do Tejo que recebe mais visitantes», cerca de 300 mil por ano. «Pode acontecer que esta obra, pela importância que tem, possa ser faseada e vir a ser apoiada ainda pelo próximo quadro. É uma obra fundamental, que traz muitos turistas ao Algarve e que tem a ver com a nossa identidade».
No stand da CCDRA, está em destaque o Mar, que até é o tema desta edição da FATACIL, que termina este domingo, dia 24.
David Santos explicou que, para definir o quadro 2014/2020, «todas as regiões foram obrigadas a fazer a definição da sua estratégia de especialização inteligente. Para o Algarve, há dois setores estruturantes(Turismo e Mar) e mais quatro considerados emergentes: agroalimentar, energia, saúde e lazer e ainda indústrias criativas».
O mar é um «setor consolidado», sendo que os fundos europeus para o Mar vão ter gestão nacional (através do PROMAR), tal como até aqui.
Mas no Programa Operacional, gerido pela CCDR, «nós temos elegibilidades, porque o mar não é só as pescas». Por exemplo, no quadro 2007/2013, «apoiámos dez empresas marítimo-turísticas, para a construção e entrada em funcionamento de dez catamarãs, todos construídos no Algarve, numa empresa de estaleiros navais de Vila Real de Santo António. Em conjunto, têm um valor de FEDER mais de 5 milhões de euros».
«A aquacultura para nós é fundamental. Há candidaturas de IDT que nos têm surgido nessa área.
O Algarve produz mais de 50% dos bivalves de todo o país e mais de 96% de todo o sal marinho do país», e nessas áreas tem apostado na inovação, com a criação, por exemplo, do «sal líquido, flor de sal, sal com ervas aromáticas».
Por outro lado, lembrou o presidente da CCDR, «qualquer empresa de aquacultura tem que ter estruturas em terra, câmaras frigoríficas, armazéns , fábricas para transformar. Ora, isso vai dinamizar a economia em terra».
David Santos considera ainda que «temos que apostar ainda mais nos postos de recreio. Somos a segunda região da bacia do Mediterrâneo em postos de amarração, mas muitos são para residentes. Temos que ter mais para quem aqui passa e para embarcações de maior porte. Isso vai trazer mais investimento e mais turistas para a região, fora das épocas altas».
E o que vai mudar com o novo Programa Operacional para o Algarve? Em primeiro lugar, respondeu o presidente da CCDR, haverá «mais do dobro das verbas para apoiar as empresas algarvias. Tivemos 45 milhões no anterior PO, agora vão ser 100 milhões».
Depois, explicou, «vão reduzir-se os fundos perdidos e dar mais apoios a projetos integrados e em rede, como o Simplex Autárquico, a Cultura em Rede, os projetos de recuperação urbana de vários municípios em conjunto.
Haverá ainda um reforço do «apoio para a transferência de conhecimento das universidades para as empresas. No Algarve, falta ainda pôr a ciência ao serviço das empresas». «Temos que pegar nesse conhecimento e passá-lo para as empresas, só assim poderemos ser mais competitivos e internacionalizar as nossas empresas».
Mas há outra novidade que deixará as empresas bem contentes. É que o novo PO e os restantes fundos europeus irão ser «descomplicados». Até agora, «para se apresentar uma candidatura, seja para 25 mil euros, seja para dois milhões, é preciso um perito. Mas a burocracia vai ser mais facilitada e vai haver um balcão único e um cadastro das empresas. Hoje uma empresa, se apresentar várias candidaturas, tem que apresentar sempre os mesmos documentos. No próximo quadro não, vai haver um cadastro da empresa».
David Santos: Quem gere os fundos comunitários, não pode estar sentado nos gabinetes à espera. Temos que ir ao encontro das empresas
David Santos garante ainda que a atitude proativa da equipa da CCDRA irá continuar. «Quem gere estes fundos comunitários, não pode estar sentado nos gabinetes à espera. Temos que ir ao encontro das empresas, temos que ir para a região. Até agora, desde 2012, corremos todos os municípios a apresentar os sistemas de incentivo e vamos continuar a fazê-lo».
«Temos de sair da nossa toca!», concluiu o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, no programa que foi emitido em direto pela RUA FM, na quarta-feira, entre as 19 e as 20h00.
Veja aqui mais fotos do programa.
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