Quem gosta de mandar bitaites sobre Portimão e o seu futuro tem agora a sua oportunidade. Os cidadãos de Portimão têm até 30 de abril para apresentar propostas concretas para o futuro do concelho, no valor máximo de 200 mil euros por projeto, no âmbito do Orçamento Participativo, uma iniciativa que a Câmara Municipal portimonense acaba de lançar.
Na segunda fase do processo deste que será o primeiro Orçamento Participativo de Portimão, os serviços do município irão fazer uma análise técnica de todas as propostas apresentadas, para confirmação da sua elegibilidade e adaptação a projeto, sendo publicada uma lista de projetos a submeter a votação.
De 1 a 30 de setembro, os cidadãos devem consultar essa listagem e votar no projeto que, em sua opinião, é o mais relevante. Os mais votados serão incluídos na proposta de Orçamento Municipal e Plano de Atividades de 2013, até ao valor total de 1 milhão de euros.
Propostas até 30 de Abril
Mas, entretanto, e até 30 de abril, os cidadãos podem apresentar as suas propostas através do site específico participa.cm-portimao.pt, ou em quatro Assembleias Participativas, que decorrerão na cidade de Portimão (duas), em Alvor e na Mexilhoeira Grande.
Ao que o Sul Informação apurou, estas assembleias já têm datas marcadas, começando no dia 30 de Março, no Edifício da Junta de Freguesia de Portimão, seguindo-se, a 13 de abril, o Centro Comunitário de Alvor, a 16 de abril o Clube de Instrução e Recreio Mexilhoeirense e finalmente, no dia 25 de abril, no Salão Nobre Câmara Municipal de Portimão. Todas estas assembleias abertas à participação de todos estão marcadas para as 18h30.
As propostas a apresentar pelos cidadãos deverão ser objetivas, tendo como âmbito o território do concelho de Portimão e referindo as áreas de competência da Câmara Municipal: Urbanismo; Reabilitação Urbana; Habitação; Espaços Públicos e Espaços Verdes; Proteção Ambiental e Energia; Saneamento e Higiene Urbana; Infraestruturas Viárias, Mobilidade e Tráfego; Segurança dos Cidadãos; Turismo, Comércio e Promoção Económica; Educação e Juventude; Desporto; Acção Social; Cultura; Modernização Administrativa.
Poderão participar apenas cidadãos com idade a partir dos 18 anos e que se relacionem com o município de Portimão, sejam residentes, estudantes ou trabalhadores, e também representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.
Análise técnica e votação
De 1 de maio a 31 de julho, terá lugar a fase de análise técnica das propostas e a formulação dos respetivos projetos a submeter a votação, assim como o período de reclamação e de respostas a questões que sejam apresentadas pelos interessados.
Numa fase posterior, que decorre entre 1 e 30 de setembro, terá lugar exclusivamente pela internet a votação dos projetos de investimento resultantes de propostas apresentadas.
Inscrição em orçamento
Por fim, de 1 de outubro a 30 de novembro, os serviços municipais analisam as propostas mais votadas quanto à sua viabilidade técnica, que serão orçamentadas e adaptadas a projetos concretos, que não devem excedem 200 mil euros cada.
Os órgãos competentes – Câmara Municipal de Portimão e Assembleia Municipal de Portimão – aprovarão o orçamento municipal e o plano anual de atividades, onde serão incluídos os projetos aprovados através do Orçamento Participativo. Por fim, será avaliado todo o processo e iniciada a preparação de um novo ciclo.
Segundo a Câmara de Portimão, «todo este inovador mecanismo democrático visa incentivar a participação dos munícipes, de uma forma dinâmica e construtiva, com base na proximidade e transparência, contribuindo para uma maior aproximação entre a gestão pública e as necessidades sentidas pelas pessoas, na procura de soluções para melhorar a sua qualidade de vida».
Os resultados do Orçamento Participativo serão avaliados anualmente, consagrando-se a introdução de alterações necessárias ao aperfeiçoamento, aprofundamento e alargamento progressivo do processo.
DATAS DAS ASSEMBLEIAS PARTICIPATIVAS
- AP Portimão – 30 de março
- 18h30 – Edifício da Junta de Freguesia de Portimão.
- AP Alvor – 13 de abril
- 18h30 – Centro Comunitário de Alvor
- AP Mexilhoeira Grande – 16 de abril
- 18h30 – Clube de Instrução e Recreio Mexilhoeirense
- AP Portimão – 25 de abril
- 18h30 – Salão Nobre Câmara Municipal de Portimão
Mais informações sobre o Orçamento Participativo de Portimão aqui:
