A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odemira vai promover um seminário dedicado ao tema “Criança-Violência: Proteção e Direitos”, no dia 29 de novembro, a partir das 9 horas, no auditório da Biblioteca Municipal de Odemira.
Esta iniciativa tem o duplo objetivo de assinalar o aniversário da Convenção dos Direitos da Criança e o Dia Internacional contra a Violência Doméstica.
O seminário é dirigido a técnicos de ação social, técnicos e dirigentes associativos, docentes e estudantes. As inscrições poderão ser efetuadas até ao dia 25 de novembro.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, que visa a proteção de crianças e adolescentes de todo o mundo, foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989.
Em 1999, as Nações Unidas designaram oficialmente o dia 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
A sessão de abertura contará com a presença da presidente da Assembleia Municipal de Odemira Natália Cabecinha, do presidente da Câmara José Alberto Guerreiro, do diretor do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja José Guerra, e da presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odemira Carmo Gamas.
Durante a manhã, o primeiro painel será dedicado ao tema “Direitos da Criança”. Neste âmbito serão apresentadas as comunicações “Direitos da criança sua promoção e proteção” pelos Procuradores Gerais da República do Tribunal de Família e Menores de Sines, Mário Paulino e José Cerdeira; “Os efeitos colaterais da violência doméstica sobre as crianças: como prevenir e como reparar?”, pelo Interlocutor da Zona Sul da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, Jorge Souto; e “A tese da alienação parental e o direito da criança a uma decisão judicial que a proteja e respeite o seu superior interesse”, pela presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha.
Para o período da tarde está reservado o painel “Violência Doméstica”. Antes das comunicações, haverá um momento de descontração com “Yoga do Riso”, por Sónia Ventura, a APCO – Associação de Paralisia Cerebral de Odemira. Serão apresentadas três temas: “Divulgar para prevenir”, Cabo Banha e Cabo Fialho do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas da Guarda Nacional Republicana de Beja; “O monstro debaixo da cama”, por Ana Lúcia Pestana, do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica – Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura; e “Igualando – um projeto de igualdade de género em Odemira” pela Coordenadora do Projeto, Tânia Santos, da TAIPA.
